Substituição Tributária - ICMS

• Data: 27/5 (quinta-feira)
• Horária: 9h às 18h
• Local: The Universe Flat - R Pamplona 83 - Bela Vista - São Paulo

Objetivo

Apresentar aos participantes, de forma objetiva, o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos.

Público-alvo

Administradores, auditores, consultores tributários, contadores, advogados, encarregados fiscais, profissionais de vendas, orçamentistas, faturistas e demais interessados.

Programa

• Incluindo o Decreto nº 55.090, de 30/11/09 e os mais recentes Protocolos interestaduais
• Regras básicas do ICMS
• Regime comum
• Regime da Substituição Tributária - Legislação aplicável
• Modalidades de Substituição Tributária
• Situações em que se aplica e não se aplica a ST
• Formação da base de cálculo
• Valor fixado - Fisco e fabricante
• Margem de valor agregado (MVA/IVA)
• Produtos enquadrados no regime ST
• Percentuais aplicáveis aos diversos segmentos
• Forma de retenção e recolhimento
• Exemplo do conteúdo da NF (substituto e substituído)
• Antecipação do imposto
• Cálculo e recolhimento
• Complemento e ressarcimento - quando se aplicam
• Levantamento dos estoques - fórmula aplicável
• Cálculo do imposto e forma de pagamento
• IVAs - originais e ajustados
• Bonificação/devolução/consignação/troca
• Desconto comercial
• Serviço de transportes - aplicação da ST
• Empresas do Simples Nacional - regras especiais

Carga Horária

8 horas

Instrutor

- Sidney D'Agazio
Contabilista, graduado em Direito; especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP, vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; palestrante há mais de quinze anos; instrutor do Grupo IOB, consultor de empresas; autor de inúmeros artigos pertinentes ao tema.

Investimento

- R$ 450,00 - pagamento à vista

- R$ 510,00 - parcelamento

- 2 boletos de R$ 255,00 (à vista e 15 dias)

- Em até 3 vezes no cartão de crédito SEM JUROS através do PagSeguro

- Desconto adicional de 5% a partir do 2º inscrito

*Incluso no Pacote: Coffee-break, material de apoio, certificado, 30 dias Plantão tira-dúvidas por email com o professor

Realização

• Cescomex - Treinamento Empresarial

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