2º Turma do Curso Prático sobre "Redação de Contratos"

2º Turma

Curso Prático sobre "Redação de Contratos"

Data: 28 de abril de 2005
Horário: das 9h às 17h
Local: Hampton Park Hotel, alameda Campinas, 1.213, SP

Realização:

FORUM CEBEFI

OBJETIVOS

Transmitir aos participantes as técnicas adequadas para redigir as cláusulas essenciais dos contratos de modo que possa redigi-las corretamente, através da redação em classe de um contrato que será avaliado pelo apresentador e comentado com os alunos.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, estagiários de direito, administradores de contratos e demais interessados.

PROGRAMA

1ª Parte

1. Introdução

1.1- Classificação geral dos contratos

1.2- A função social do Contrato e sua repercussão nas cláusulas essenciais.

2. O Pré Contrato

2.1- Comentários dos artigos 462 e 466 do Código Civil

2.2- Efeitos vinculatórios e suprimento judicial

3. Cláusulas essenciais

3.1- O Objeto

Nos contratos de compra e venda de mercadorias

Nos contratos de prestação de serviço

3.2- O Preço

Tipos de preço

Formas de estipular o pagamento

A moeda de pagamento

3.3- Prazo

Determinado: cuidados na prorrogação

Indeterminado: cláusulas de aviso

A termo da data

3.4- A Cláusula resolutória

Distinção entre resolução e resilição

O pacto comissório tácito e expresso

3.5- A Cláusula Penal

Compensatória - Indenização Suplementar

Moratória

Cominatória

A estipulação de juros

2ª Parte - Aula Prática

4. Redação das cláusulas essenciais de um contrato de compra e venda.

O objeto será determinado pelo apresentador em classe.

Serão formados grupos de participantes para elaborar as cláusulas do item 3 acima, no prazo de uma hora e quinze minutos.

5. Discussão e avaliação dos textos produzidos

APRESENTADOR

DR. LESLIE AMENDOLARA - Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia. Autor de diversas obras, destacando-se: "Como evitar a Guerra da Sucessão", "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" - 2ª edição, "Técnicas para Elaboração de Contratos" , "Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais" e O Diretor executivo no Direito Brasileiro.