Seminário - Emenda Constitucional nº 45 na Área das Relações Trabalhistas

Seminário

Emenda Constitucional nº 45 na Área das Relações Trabalhistas

• Data: 25 de abril de 2005
• Horário: das 14h às 17h30
• Local: Hampton Park Hotel, alameda Campinas, 1.213, SP 

Realização:

FORUM CEBEFI

OBJETIVOS

A emenda constitucional no. 45 trouxe significativas alterações no âmbito da legislação trabalhista e previdenciária, especialmente no que se refere ao conceito de relações do trabalho e competência da Justiça do Trabalho.

Este seminário objetiva assim levar aos participantes, através da palavra de um grande especialista na matéria a interpretação correta dessas novas normas, bem como sua aplicação prática.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, auditores, gerentes de recursos humanos ; chefes de pessoal e demais interessados.

PROGRAMA

1. Nova competência da Justiça do Trabalho

1.1 - Qual a extensão da expressão relação de trabalho contida no inciso I do art.114 da Constituição Federal da EM 45.

1.2 - Conflitos de competência

1.3 - Ação de indenização por dano moral e material

1.4 - Acidentes do Trabalho

1.5 - O prazo prescricional

2. A relação de trabalho do profissional liberal não empregado

2.1 - Conceito

2.2 - Reclamação para cobrança e execução de honorários ( advogados, médicos, engenheiros etc.)

3. Fundo de garantia das Execuções Trabalhistas

4. Organização Sindical

4.1 - Dissídio coletivo

4.2 - Greves

4.3 - Reforma sindical

Apresentador

Dr. Adilson Sanchez - Advogado especializado em Direito do Trabalho, Sindical e Previdenciário. Membro conferencista da OAB/SP desde 1987; Professor Universitário da Escola Superior de Advocacia. Autor do "Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho"; Cálculos trabalhistas e co-autor do Livro "O Diretor Executivo no Direito Brasileiro ( no prelo - Ed. Forense.