XXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

Um planeta sem fronteiras: soberania e meio ambiente no século XXI

• Data: 10 e 11/6
• Horário: ver programação
• Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco, 95 - Centro, São Paulo/SP

Presidente

Roberto Rosas

Diretoria-geral

- Maria Garcia

• 10/6 - quinta-feira

8h - Credenciamento

9h - Abertura - Roberto Rosas

9h15 - CONSTITUIÇÃO E INTERPRETAÇÃO: ativismo judicial e a função do Supremo Tribunal Federal.

Presidente

- Ivete Senise Ferreira

Expositores

- Eduardo Ribeiro Moreira

- Guilherme Braga Peña de Moraes

- Marcelo Lamy

10h15 - Coffee Break

10h30 - BIODIREITO: os limites da ciência. Direito à alimentação e sadia qualidade de vida. Geodireito e as desigualdades sociais e regionais.

Presidente

- José Renato Nalini

Expositores

- Chin An Lin

Luiz Antonio Ugeda Sanches

- Mérces Nunes

- Renata Rocha

14h30 - DIREITO ADMINISTRATIVO: Agências Reguladoras. Parcerias Público Privadas . Pré- sal e participação dos Estados-Membros.

Presidente

- Dinorá Musetti Grotti

Expositores

- Adilson Dallari

- Carlos Ari Sundfeld

Fernando Albino de Oliveira

15h45 - Coffee Break

16h - PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: Ação Civil Pública. A nova Lei do Mandado de Segurança. Garantias do Processo Penal

Presidente

- José Manuel Arruda Alvim

Expositores

- Antonio Magalhães Gomes Filho

- José Rogério Cruz e Tucci

- Nelson Nery Jr.

• 11/6 - sexta-feira

9h - DIREITO TRIBUTÁRIO: causas e fatores da Reforma Tributária. O cidadão e a carga tributária no Brasil.

Presidente

- Marcelo Campos

Expositores

- Alberto Zacharias Toron

- Ives Gandra da Silva Martins

- Ossanna C. Tolmajian

- Roque Carrazza

10h15 - Coffee Break

10h30 - DIREITO AMBIENTAL: danos ambientais e responsabilidades na Federação. Direito do Homem ao Planeta: proteção internacional para a Amazônia?

Presidente

- Édis Milaré

Expositores

- Consuelo Yoshida

- Eduardo C. B. Bittar

Werner Grau Neto

15h - PODER JUDICIÁRIO: atuação do Conselho Nacional de Justiça. Violência e criminalidade: o papel dos Juizes e a legislação penal.

Presidente

- Luiz Flávio Borges D'Urso

Expositores

- Ministro César Ásfor Rocha (STJ)

Homenagem ao Prof. João Grandino Rodas

16h15- Coffee Break

16h30 - Conferência: Panorama constitucional brasileiro e o STF.

Presidência

- Deputado Michel Temer

Conferencista

- Ministro Gilmar Mendes

17h30 - Encerramento