- 13:30 hs - Entrega de credenciais
- 14:00 hs - 1ª Parte
- Tema: Planejamento Tributário e a Lei Complementar nº 104/01
- Conceito de Planejamento Tributário;
- Elisão e Evasão Fiscal;
- Simulação e Negócio Jurídico Indireto;
- Jurisprudência Judicial e Administrativa;
- Norma Anti-elisão e
- Aspectos Práticos.
Apresentador: Pedro Anan Jr. - Associado de Amaro, Stuber e Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA/Controller pela FEA/USP

- 15:30 hs - Debates
- 15:45 hs - Coffe Break
- 16:00 hs - 2ª Parte
- Tema: Principais Questionamentos no Poder Judiciário Federal
- PIS/COFINS-Lei nº 9.718/98;
- Seguro Acidente do Trabalho;
- Contribuição ao FGTS - LC nº 110/01;
- CPMF - Câmbio Simbólico;
- Plano Real - Expurgo de Correção Monetária do Balanço e
- Limitação à Compensação de Prejuízos Fiscais.
Apresentador: Claudio de Abreu - Sócio de Amaro, Stuber e Advogados Associados, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
- 17:30 hs - Debates
- 17:45 hs - Encerramento
|