Capacitação básica: Setor Fiscal

Curso

Setor Fiscal

Data: 15, 22, 29/5 e 5/6
Horário: 8h às 13h
Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

O curso se destina a demonstrar de forma prática e dinâmica os aspectos práticos básicos relacionados à área fiscal das empresas, para propiciar aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência do IPI, ICMS e do ISS. Além da exposição das matérias, serão desenvolvidos diversos exercícios em sala de aula, para melhor aplicação do conteúdo ministrado ao dia-a-dia dos profissionais.

Público-alvo

Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área fiscal.

Programa

I. Introdução ao Setor Fiscal

1. Definição e distinção entre os Impostos (IPI, ICMS e ISS)
2. Quem pode cobrar e quem deve pagar o imposto?
3. Apresentação dos Livros e Documentos Fiscais

II. IPI - Conceitos e regras básicas

1. Fato gerador e incidência;
2. Contribuinte;

2.1. Industrial;

2.2. Equiparado industrial;

2.3. Autonomia do estabelecimento;

3. Industrialização - Modalidades;
4. Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);
5. Benefícios fiscais e incentivos fiscais;
6. Princípio da não cumulatividade;

6.1. Apuração do imposto;

7. Recolhimento;

III. ICMS - Conceitos e regras básicas

1. Fato gerador e incidência;
2. Contribuinte;

2.1. Cadastro de contribuintes;

2.2. Conceito de estabelecimento;

3. Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);
4. Benefícios fiscais (não incidência, redução de base de cálculo, isenção);
5. Suspensão e diferimento;
6. Princípio da não cumulatividade;

6.1. Apuração do imposto;

7. Recolhimento;

IV. IPI e ICMS - Obrigações acessórias na prática

1. Emissão de documentos fiscais;

1.1. Documentos previstos - Regras gerais, CFOP, CST;

1.2. Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;

1.3. Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor;

1.4. Conhecimento de Transporte;

1.5. Emissão com incorreções - forma de regularização;

2. Escrituração dos livros fiscais;

2.1. Livros previstos - Regras gerais;

2.2. Livro Registro de Entradas;

2.3. Livro Registro de Saídas;

2.4. Livro Registro de Apuração;

V. IPI e ICMS - Operações específicas - Tratamento diferenciado

1. Substituição tributária de mercadorias e na prestação de serviços de transporte - Regras gerais;
2. Exemplos de operações diferenciadas - Devolução, brinde, consignação, venda à ordem

VI. ISS - Lei Complementar nº 116/03

1. Fato gerador;
2. Conceito de tomador e prestador
3. Local da prestação;
4. Contribuinte e responsável;

4.1. Hipóteses de retenção;

5. Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota)

Programação

8h - Início

10h30 - Coffe Break

13h - Encerramento

Investimento

R$ 700,00

*Inclusos : coffee-break; material de apoio; certificado; plantão de dúvidas (10 dias)

Instrutores/palestrantes

-Flavia Kilhian Martin,
Advogada; bacharel em Direito pela UniFMU; pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC; consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; co-autora do Livro "IPI e ICMS/SP para a indústria e o comércio - Prática Fiscal de A a Z"; palestrante e instrutora de cursos pela FISCOSoft Editora.

-Giuliano K. Gioia,
Advogado; pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; consultor da FISCOSoft de IPI, ICMS e ISS; palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft Editora.

Realização