Congresso Internacional de Direito Empresarial
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Atualizado às 11:49
Congresso Internacional de Direito Empresarial
Os cinco anos da Lei de Recuperação e Falências
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Data: 10 a 12/6/10
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Horário: ver programação
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Local: Hotel Sofitel, rua Sena Madureira, 1355 São Paulo/SP
Programa
1º dia - quinta-feira, 10 de junho de 2010
8h - Credenciamento dos Participantes
9h - 9h15 - Cerimônia de abertura oficial
- Antonio Carlos Viana Santos
Desembargador e presidente do TJ/SP
- Pedro Luiz Ricardo Gagliardi
Desembargador e diretor da Escola Paulista de Magistrados
- Sydney Sanches
Presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - Fiesp
9h15 - 10h30 - PAINEL 1: A Retomada do Crescimento na Economia Brasileira e a Capitalização das Empresas No Mundo Em Crise
Palestrantes
- Edemir Pinto
Diretor - Presidente - BMF&BOVESPA.
- Elvio Lima Gaspar
Diretor de Crédito - BNDES.
Moderação
Keyler Carvalho Rocha
Presidente do INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial.
10h15 - 10h30 - Perguntas e Debates.
10h30 - 11h - Intervalo para café
11h - 13h - PAINEL 2: O Direito Internacional e a Crise da Empresa
Palestrantes
- Hon. Robert Drain
Federal Judge, U.S. Bankruptcy Court Southern District of New York (Juiz Federal de Recuperação da Comarca responsável pelos maiores casos do mundo - www.nysb.uscourts.gov - foi também responsável pelo caso auxiliar Varig, nos EUA)
- Michael Schillig
Professor de Direito Concursal - King's College, Londres - Reino Unido.
Moderação
- Jorge Queiroz
Diretor Sócio AlliancePartners, Gestão de Crises, Reestruturação e Finanças e Presidente IBGT, São Paulo
- Luiz G. Bacelar
Advogado Especializado em Recuperação de Empresas - SP.
12h30 - 13h - Perguntas e Debates
13h - 14h - Almoço
14h - 16h - PAINEL 3: A Comunidade Econômica Européia e a Crise da Empresa
Palestrantes
- Hon. Heinz Vallender
Juiz da Corte de Recuperação e Falências, Colônia - Alemanha.
- Phillipe Peyramaure
Advogado, Presidente da "Féderation Nationale pour le Droit de l'Entreprise" - Paris, França.
Moderação
- Carlos Henrique Abrão
Desembargador - TJ/SP.
15h30 - 16h - Perguntas e Debates
16h - 16h30 - Intervalo para café
16h30 - 17h30 - PAINEL 4: A Insolvência envolvendo Múltiplas Jurisdições
Palestrantes
- Hon. María Elza Uzal
Presidente da Câmara Nacional de Apelaciones em lo Comercial de la Capital Federal de Argentina, Buenos Aires.
- Edward H. Davis
Partner, Astigarraga Davis - Miami.
Moderação
- Deborah Kirschbaum
Doutora em Direito, Profª. Da Escola de Direito da FGV/RJ.
17h15 - 17h30 - Perguntas e Debates
17h30 - 18h30 - PAINEL 5: As Empresas em crise e o Cade
Palestrantes
- Cesar Costa A. de Mattos
Economista, Conselheiro do CADE
José Ignácio G. Franceschini
Sócio do escritório Franceschini e Miranda - Advogados, São Paulo
Moderação
- Sérgio Campinho
Professor de Direito Comercial da UERJ e de Direito Empresarial da Universidade Candido Mendes - Autor de diversas obras jurídicas.
18h15 - 18h30 - Perguntas e Debates
18h30 - Encerramento 1º dia de trabalhos
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2º dia - sexta-feira, 11 de junho de 2010
8h - Credenciamento dos Participantes
9h - 10h - Palestra - O Processo Civil Moderno
Presidente: Exmo. ministro Cesar Asfor Rocha
Presidente do STJ
Palestrante
- Exmo. ministro Luiz Fux
STJ
10h - 10h30 - Intervalo para café
10h30 - 12h - PAINEL 6: Os cinco anos de Vigência da Lei 11.101/2005
Palestrantes
- Carlos Henrique Abrão
Desembargador - TJ/SP
- Luiz Roberto Ayoub
Juiz de Direito- 1ª vara de Direito Empresarial - TJ/RJ
- Eronides Rodrigues A. dos Santos
Promotor de Justiça - Promotoria das varas de Falência - Ministério Público - SP
Moderação
- Ricardo José Negrão Nogueira
Desembargador - TJ/SP
11h45 - 12h - Perguntas e Debates
12h - 14h - Almoço
14h - 15h30 - PAINEL 7: O STJ e a Lei de Recuperação e Falências
Palestrantes
Exma. ministra Nancy Andrighi - STJ
Exmo. ministro Sidnei Beneti - STJ
Moderação
- Boris Kauffmann
Desembargador, Câmara Especial de Recuperação e Falências - TJ/SP.
15h30 - 16h - Intervalo para café
16h - 17h15 - PAINEL 8: Os credores e devedores na Recuperação Judicial
Palestrantes
- Décio Daidone
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, 2ª Região/SP.
- Marcos Lisboa
PhD em Economia - Vice-Presidente do Itaú&Unibanco.
- Cristiano Imhof
Advogado Especializado em Recuperação de Empresas.
Moderação
- Alexandre Alves Lazzarini
Desembargador - TJ/SP.
17h - 17h15 - Perguntas e Debates
17h15 - 18h30 - PAINEL 9: Abertura de Capital e Proteção do Acionista Minoritário
Palestrantes
Modesto Carvalhosa
Sócio, Carvalhosa e Eizirik Advogados, São Paulo
- Alexandre Pinheiro dos Santos
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada da CVM
Moderação
- Henrique Rezende de Vergara
Diretor Jurídico - BMF&BOVESPA
18h15 - 18h30 - Perguntas e Debates
18h30 - Encerramento 2º dia de trabalhos
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3º dia - sábado, 12 de junho de 2010
8h - Credenciamento dos Participantes
9h - 10h - Palestra - O novo CPC e a lei de Recuperação
Palestrante
- Araken de Assis
Jurista, Desembargador aposentado - TJ/RS.
Moderação
- Alberto Camiña Moreira
Membro do Ministério Público de São Paulo e doutor em Direito pela PUC/SP.
9h45 - 10h - Perguntas e Debates
10h - 11h - PAINEL 10 - A Crise do Campo e o Agronegócio
Palestrantes
- Roberto Rodrigues
Coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas - FGV/SP.
- Euclides Ribeiro
Sócio do escritório ERS Consultoria & Advocacia, SP
Moderação
- Luiz Carlos Pinto Guedes
Vice-Presidente de Agronegócios - Banco do Brasil
10h45 - 11h - Perguntas e Debates
11h - 12h - Painel de encerramento - Sigilo Fiscal e Bancário na Visão do STF
Palestrantes
- Ministra Carmen Lúcia
STF
Considerações Finais
- Ives Gandra Martins
Jurista, Professor Emérito - Univ. Mackenzie
Moderação
- Sebastião Amorim
Desembargador - TJ/SP, Vice - Presidente da Associação de Magistrados Brasileiros - AMB
Realização
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INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
Apoio
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TJ/SP
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Escola Paulista da Magistratura
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Associação dos Magistrados Brasileiros
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3073-0362 - Thauana Scarabello
ou
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