Formação e Habilitação de Pregoeiro

• Data: 13 e 14/5/10
• Horário: 8h30 às 17h30 (13/5/10) e 8h30 às 12h30 (14/5/10)
• Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Proporcionar ao participante conhecimentos de toda a legislação e procedimentos dos Pregões Presenciais e Eletrônicos; utilizando a prática através da simulação de pregões presenciais, capacitando-o a exercer a atividade de pregoeiro atendendo aos requisitos constantes do parágrafo único do art. 7º do decreto 3.555 de 08/08/2000.

Destina-se

A profissionais da administração pública direta e indireta da união, estados e municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as licitações e contratações administrativas; de empresas privadas que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações e contratações junto à administração pública, pregoeiros e membros de equipe de apoio.

Programa

1. Pregão Presencial

• histórico e conceito de pregão
• base legal e abrangência do pregão
• finalidade e princípios
• classificação dos bens e serviços
• características
• atribuições da autoridade competente
• perfil e atribuições do pregoeiro
• fase externa
• habilitação
• regras gerais
• roteiro para execução
• termo de referência
• benefícios do pregão
• negociação
• pregoeiro e presidente CPL

2. Pregão Eletrônico

• origem, legislação e conceito
• finalidade e abrangência
• condução dos trabalhos
• provedor do sistema eletrônico
• segurança
• utilização de chave de identificação / senha
• responsabilidade do licitante
• acompanhamento do sistema eletrônico
• semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico
• inovações do pregão eletrônico
• etapa competitiva
• negociação eletrônica
• celebração do contrato
• recurso
• habilitação
• ata
• adjudicação do objeto
• punições
• desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico

3. Simulação ao Vivo de Pregão com uso do Software de Acompanhamento do Pregão

Professor

- Ricardo Ribas da Costa Berloffa
Advogado; especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; pós-Graduando em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP; professor de Direito do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; professor de Direito da Faculdade Damásio de Jesus; ex-Professor de Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN; ex-Secretário-Executivo da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; ex-Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo - CSPE; autor dos livros "Procedimento Sumaríssimo (Comentários à Lei nº 9.957/2000) e o Novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas", "Manual de Licitações Públicas - Uma abordagem prática e sem mistérios", "A nova modalidade de Licitação: Pregão", "A modalidade de licitação Pregão - Uma análise dos procedimentos dos Pregões Presencial e Eletrônico", "Introdução ao Curso de Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas" e "A modalidade de licitação Pregão - Uma análise dos procedimentos dos Pregões Presencial e Eletrônico" e foi membro de Comissões Permanentes e Especiais de Licitação e pregoeiro do Estado de São Paulo.

Carga horária

12 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.