Direito Marítimo Aplicado

• Data: 3 e 4/5/10
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Proporcionar aos participantes os instrumentos teóricos e práticos para uma atuação com maior segurança jurídica na operação de transporte marítimo. Através de uma visão geral dos principais aspectos do Direito Marítimo, com ênfase no contrato de transporte marítimo de mercadorias.

Destina-se

Aos operadores do transporte marítimo, agentes marítimos, importadores e exportadores, advogados e interessados na segurança jurídica do transporte marítimo.

Programa

1. Introdução

2. Conceitos Relevantes

3. Origem e Evolução do Direito Marítimo

4. Fontes do Direito Marítimo

5. Autoridade Marítima

6. Tribunal Marítimo

7. Acidentes e Fatos da Navegação

8. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

9. Diálogo das Fontes

10. Contrato de Transporte Marítimo

11. Demurrage

12. Casos Práticos

Professor

- Osvaldo Agripino de Castro Junior
Advogado formado pela UERJ; doutor em Direito Internacional e Desenvolvimento (CPGD-UFSC); pós-doutor em Regulação da Infra-estrutura pela Harvard University; professor de Direito Regulatório dos Transportes e Portos e de Direito Marítimo e Comércio Internacional no Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - e na FGV-RJ; membro da Câmara Setorial do Porto de Itajaí, Bacharel em Ciências Náuticas formado pelo CIAGA/1983 e piloto de navios mercantes durante 4 anos; autor de cerca de 30 livros e artigos, dentre os quais Direito Marítimo Made in Brasil (coord.), 2007, Lex, 620 p., e Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional (vols. I e II)