Revisões de Benefícios
A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realizará o curso Revisões de Benefícios no dia 29/5.
sexta-feira, 23 de abril de 2010
Atualizado às 09:41
Curso
Revisões de Benefícios
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Data: 29/5
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Horário: das 13h às 16h
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Local: Sede da EPDS (Av. Paulista, 1439 - 2º andar - conj. 24 - Bela Vista)
Objetivo
O objetivo do curso é explorar as diversas possibilidades de revisão do valor dos benefícios, tanto no que tange à renda mensal inicial quanto aos seus reajustes periódicos. Para tanto, será necessária uma breve introdução panorâmica acerca dos cálculos dos benefícios, a qual, conquanto não seja exaustiva, nivelará a turma em relação aos conhecimentos necessários para compreender os assuntos abordados no curso. Tendo em vista tais objetivos, o curso será estruturado conforme o programa que segue detalhado abaixo.
Expositor :
- Dr. Flávio Roberto Batista
Mestre em Direito Previdenciário USP, Procurador Federal
Programa
Parte 1 - Visão panorâmica do cálculo dos benefícios previdenciários
Parte 2 - As revisões de benefícios previdenciários
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2.1. As revisões legalmente determinadas (artigo 58 do ADCT, "buraco negro" e "buraco verde")
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2.2. A inclusão no cálculo do benefício da variação integral da ORTN
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2.3. A inclusão no cálculo do benefício da variação integral do IRSM
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2.4. As "cotas de pensão"
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2.5. Modificação dos índices oficiais de reajuste
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2.6. A inclusão do décimo terceiro salário no cálculo dos benefícios
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2.7. A revisão das aposentadorias por invalidez precedidas de auxílio-doença (artigo 29, § 5º)
Investimento:
R$ 150,00
A inscrição é pessoal e intransferível.
Não há reembolso em caso de ausência do participante.
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EPDS - Escola Paulista de Direito Social
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE/FAX
(11) 3283-3148
e-mail
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