Workshop - Compreendendo os Vários Aspectos das PPPs

Workshop

Compreendendo os Vários Aspectos das PPP's

14 de abril de 2005 - das 8h30 às 17h40

Objetivo: cobrir as principais disciplinas, e respectivos processos de produção intelectual, que afetam as PPPs, no padrão internacional, de modo a criar um roteiro multidisciplinar para a preparação organizada dos futuros contratos de PPP no Brasil.

PRINCIPAIS TÓPICOS DA PROGRAMAÇÃO

8h30 - Credenciamento | Welcome Coffee

9h- Francisco Anuatti, Doutor em Economia, Professor Titular da FIPE-USP, Especialista na Área de Infra-Estrutura.

ESCOLHA DE PROJETOS EM PPP

Discussão das razões para o setor público escolher uma determinada rota para atender a demandas de serviço público (investimento direto, PPP, concessão, permissão, autorização, arrendamento). Metodologia de escolha de projetos em PPP - o PPR (Projeto Público de Referência) ou PSC (Public Sector Comparator).

9h50- Rubens Teixeira Alves, engenheiro Civil e Mestre em Engenharia de Produção pela PUC/RJ, Ex-Diretor de Structured Finance da KPMG, Consultor de Albino Advogados Associados.

CONTRATOS DE PPP

Amplitude e escopo dos contratos de PPP, aplicações setoriais e experiência internacional (contratos-padrão de PPP); contratos correlatos (de fornecimento, de financiamento, de garantias etc.).

10h40 - Coffee Break

11h05- Paulo de Tarso Vasconcellos, Diretor de Project Finance do Banco do Espírito Santo. Trabalhou por quase 10 anos na área de Project Finance no Unibanco. Vasta experiência em Project Finance para concessões principalmente nas áreas de transportes, siderurgia e industriais, gás e telecomunicações. Financiamento aos Projetos de PPP:

Project Finance - requisitos e condições básicas;

Fontes de financiamentos - BNDES, Organismos Multilaterais, Mercado de Capitais;

Pontos críticos na estruturação de financiamentos.

11h55- José Guilherme Whitaker Ribeiro, Engenheiro Mecânico formado pela USP, com cursos de pós-graduação pela FGV - Fundação Getúlio Vargas. Ex-Presidente da Engesa, Titular da I-VEC.

Paulo Cesar Leone, Engenheiro Naval formado pela USP, com Doutoramento pelo MIT (USA), Ex-Diretor Técnico do IPT, Diretor de empresas do Grupo Engesa, Diretor da I-VEC.

QUALIDADE DOS SERVIÇOS EM PPP

Planejamento e implantação de indicadores de desempenho, métricas e cálculo das notas de performance do QRD - Quadro de Referência de Desempenho. Aplicação e uso da metodologia BSC - Balanced ScoreCard no setor público. Metodologia Teveris.

12h45 - Almoço

13h55- Paulo Dal Fabbro, Engenheiro de Produção pela POLI-USP, Diretor da Área de Governo e Infra-Estrutura da PwC.

MODELAGEM FINANCEIRA EM PPP

Processos de análise e preparação de modelagem financeira, mecanismos de pagamento (disponibilidade, desempenho e demanda), constituição de contas reservas e garantias e sensibilidade do fluxo de caixa projetado aos riscos.

14h45- Luis Barretto, Formado em Administracao de Empresas pela FAAP-SP, com MBA na Thunderbird (USA), Diretor da UBF Garantias e Seguros S/A.

GARANTIAS EM PPP

O mercado de seguro-garantia no Brasil (dimensão, produtos, prazos, interface com o IRB), garantias para o Poder Concedente (bid bond, performance bond, completion bond - definição e custos), garantias para o operador (seguros operacionais normais - responsabilidade civil, engenharia, ambientais, lucros cessantes e all risks - fatos geradores dos sinistros e custos), novos produtos e o conceito de seguro de crédito (funcionamento das monolines e seguros tipo wrap-up), sugestões para o funcionamento do FGP.

15h35 - Coffee Break

16h- Cristiano Kok, Engenheiro Civil (Mackenzie), com cursos de especialização em Administração de Empresas pela FGV, atual presidente da ENGEVIX, diretor da DESENVIX S/A e da JACKSON Empreendimentos.

MATRIZ DE RISCO EM PPP

Metodologia de gestão de risco nos projetos de PPP (ERM - Enterprise Risk Management) - identificação dos riscos; estimativa de probabilidade e de impacto financeiro, técnicas de mitigação e controle; transferência organizada das decisões sobre risco para o contrato de PPP.

16h50- Fernando Albino, Professor de Direito Comercial da PUC/SP, Ex-Diretor da CVM, Sócio de Albino Advogados Associados.

LEGISLAÇÃO DE CONCESSÕES, PPP E LICITAÇÕES

Aplicação prática e interfaces das Leis 8.987/95, 9.074/95, 8.666/93 e as novas Leis das PPPs. Procedimento para enquadramento de projetos em PPP e processo licitatório em PPP - aspectos fundamentais.