Substituição Tributária no ICMS

Substituição Tributária no ICMS

Data: 10 e 12/5
Horário: 19h às 22h.
Local: Av. Liberdade, 834 - 6º andar - (Próximo ao Metrô São Joaquim)

Objetivo

Permite ao participante conhecer as regras de funcionamento da sistemática da substituição tributária no ICMS. Compreender de forma correta a legislação referente ao assunto para aplicação imediata nas operações realizadas pelas empresas, seja na condição de substitutos (industriais e importadores), seja na condição de substituídos (atacadistas e varejistas), permitido ainda a compreensão da regra fiscal no cotidiano das empresas.

Público-alvo

Advogados; Estudantes de Direto, Administradores; Economistas; Empresários, Gerentes; Profissionais das Áreas Tributária, Fiscal e Contábil e demais interessado em compreender a sistemática da Substituição Tributária.

O que é Substituição Tributária

Modalidades de substituição - operações e prestações antecedentes, concomitantes e subseqüentes

Diferimento

Substituição na Prestação de Serviços de Transporte

As implicações para as empresas do Simples Nacional

Base de cálculo

Forma de cálculo

Emissão de notas fiscais e escrituração

As implicações para os atacadistas

Hipóteses de ressarcimento

Situações em que não se aplica a substituição

Devolução; consignação; bonificação

Operações interestaduais

A influência nos estoques

O pagamento antecipado nas aquisições de Estados não signatários

Substituição nas Operações interestaduais

Resposta às dúvidas dos participantes

Palestrante:

- José Roberto Rosa
Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT; Instrutor e coordenador de cursos na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda - FAZESP; Docente em mais de uma centena de cursos de legislação tributária para fiscais dos Estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará e Rio Grande do Norte; docente em cursos preparatórios para concursos; docente em mais de 50 palestras e seminários sobre a Substituição Tributária para contabilistas, advogados e profissionais da área fiscal; docente em cursos de especialização de direito tributário na Fundação Getúlio Vargas, Escola Paulista de Direito, IBET, FIPECAFI; Coordenador e Autor dos livros "ICMS na Prática" - 4ª edição - Ed. Meta (esgotado); "Curso de ICMS", Ed. Otoni; "Substituição Tributária no ICMS" - 2ª edição - Ed. Otoni; e "Guia Prático do ICMS", Ed. Otoni. Coordenador voluntário do projeto da Pastoral do Menor.

Coordenador Acadêmico : Prof. Anis Kfouri Jr.

Metodologia

A metodologia adotada compreenderá a dosagem entre a teoria e a prática, através do conhecimento das normas e da apresentação de "cases" e exemplos práticos.

*Incluso : Coffe Break , Apostila e Certificado

Obs.: Em função do número de participantes, o curso poderá ser adiado, remodelado ou suspenso com a devolução do valor pago. Em função dos aspectos logísticos serão consideradas canceladas apenas as solicitações efetuadas com até cinco dias úteis de antecedência, e deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected]. A ausência no curso não ensejará a devolução do valor pago.

Realização