Lei de incentivo ao esporte
Nos dias 7, 9, 14, 16/6/10, acontece o curso "Lei de incentivo ao esporte", na AASP (rua Álvares Penteado, 151 Centro - São Paulo/SP), realizado pelo Centro de Estudos de Mídia, Entretenimento e Cultura - CEMEC.
segunda-feira, 12 de abril de 2010
Atualizado às 12:50
Curso
Lei de incentivo ao esporte
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Data: 21 e 28/5, 11 e 18/6/10
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Horário: 19h às 22h
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Local: AASP, rua Álvares Penteado, 151 Centro - São Paulo/SP
Desde 2006, o Governo Federal passou a estimular investimentos privados no setor esportivos por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, concedendo 100% de benefício fiscal às empresas que apóiam projetos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. A partir de 2010, o Brasil se torna oficialmente o centro mundial dos esportes, com a realização da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas em 2016, no Rio de Janeiro, o que certamente contribuirá para o aumento significativo das iniciativas no campo esportivo e para a valorização deste setor nos cenários nacional e internacional. Sendo um mecanismo com grande potencial para alavancar parte dos investimentos necessários para o desenvolvimento do esporte brasileiro, a Lei de Incentivo ao Esporte tende crescer muito em utilização e tornar-se uma ferramenta presente no cotidiano de qualquer agremiação esportiva, atletas e demais profissionais relacionados ao esporte. O curso apresentará uma visão objetiva e completa de todos os aspectos relacionados à utilização do incentivo fiscal, buscando com isso capacitar os agentes do setor para o salto - qualitativo e quantitativo - que será dado nos próximos anos.
Programa
21/5/10 - sexta-feira
19h às 22h - Aula 1 - Apresentação geral do mecanismo (lei do esporte).
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Indicadores.
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Funcionamento tributário do mecanismo.
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Princípios gerais da lei e sua regulamentação.
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Histórico.
Professor
Fábio de Sá Cesnik
Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.
28/5/10 - sexta-feira
19h às 22h - Aula 2 - O sistema eletrônico de apresentação de projetos.
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Oficina prática.
Professora
Heloísa Mafalda Melo
Advogada gerente da área do esporte do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.
11/6/10 - sexta-feira
19h às 22h - Aula 3 - Formatação de projeto.
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O funcionamento da lei.
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Limitações.
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Vedações.
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Aspectos controversos do mecanismo de incentivo.
Professor
José Mauricio Fittipaldi
Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.
18/6/10 - sexta-feira
19h às 22h - Aula 4 - Gestão e prestação de contas de projetos pela lei do esporte.
Professora
-Melissa de Mendonça Moreira
Advogada.
Investimento
R$ 550,00 (desconto de 15% para associados AASP)
Realização
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Centro de Estudos de Mídia, Entretenimento e Cultura - CEMEC
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Ganhador :
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Rodrigo Marrubia Pereira, do escritório Carlezzo Advogados Associados
TELEFONE
(11) 3817-8708