DIPJ 2010 - As novidades da Declaração de Pessoas Jurídicas

DIPJ 2010

As novidades da Declaração de Pessoas Jurídicas

Público Alvo

Contadores, auditores, advogados tributaristas, gerentes financeiros e administrativos, controllers, consultores, empresários e demais interessados na matéria.

Objetivo

Retrospectiva das alterações ocorridas na legislação contábil societária (comercial).

Reflexos tributários das leis 11.638 e 11.941 para as empresas não enquadradas no RTT.

Contribuintes sujeitos ao RTT e procedimentos para a neutralidade tributária.

Apresentação do programa DIPJ/2010 e novidades ocorridas.

Conteúdo

Parte I

Contabilidade Societária (Comercial)

• Empresas alcançadas pelas regras contábeis das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009.
• As pequenas e médias empresas e as normas internacionais de contabilidade.
• O CFC e a vigência das normas editadas para adaptação ao novo padrão contábil.
• Princípios, Métodos e Critérios Contábeis até e após 31/12/2007
• A nova estática patrimonial do Balanço e demais Demonstrações Financeiras.
• Ativo e Passivo: os atuais critérios de avaliação
• Ajustes a Valor Presente de Direitos e Obrigações
• As alterações e o controle do Ativo Imobilizado e do Ativo Intangível
• Teste de Impairment e a Redução ao Valor Recuperável de Ativos
• A contabilização dos bens objeto de Arrendamento Mercantil Financeiro a partir de 2008
• Extinção do Ativo Diferido.
• Resultados de Exercícios Futuros.
• A contabilização das Subvenções para Investimentos, Doações Públicas e Prêmios de Debêntures.
• Patrimônio Líquido
• Estorno ou Manutenção das Reservas de Reavaliações do Ativo.
• Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP)
• Lucros ou Prejuízos Acumulados
• Os cuidados com a Escrituração Contábil Digital

Parte II

Contabilidade Tributária

Métodos e Critérios Contábeis da legislação tributária

• A legislação tributária e a contabilização do Arrendamento Mercantil Financeiro
• Cômputo dos Encargos de Depreciação para fins de tributação
• A amortização dos saldos do Ativo Diferido
• Resultado de Exercícios Futuros
• Atividades Imobiliárias e a opção pelo diferimento do lucro nas vendas a prazo
• Contratos a Longo Prazo

Parte III

Contabilidade Comercial X Contabilidade Tributária

Contribuintes não enquadrados no RTT

Lucro Real - Lucro Presumido

• Empresas SEM métodos e critérios divergentes
• Empresas COM métodos e critérios divergentes e os reflexos tributários das alterações
• Procedimentos na DIPJ

Contribuintes enquadrados no RTT

Lucro Real

• Empresas COM métodos e critérios divergentes e a anulação dos reflexos tributários
• Procedimentos na DIPJ, no FCONT e no LALUR
• Procedimentos no E-LALUR a partir de 2010
• Empresas SEM métodos e critérios divergentes
• Dispensa de escrituração do FCONT

Lucro Presumido

• Empresas COM métodos e critérios divergentes e a anulação dos reflexos tributários
• Procedimentos na DIPJ e em memória de cálculo
• Empresas SEM métodos e critérios divergentes

Parte IV

DIPJ/2010

• Empresas obrigadas
• Tributos informados
• Prazos de apresentação
• Forma e local de entrega
• Entrega em situações especiais
• Retificação da DIPJ
• Multas por atraso ou falta de entrega
• Novidades do programa 2010
• Contribuintes enquadrados ou não no RTT.
• Lucro Presumido
• Lucro Real Trimestral
• Lucro Real Anual (Regime de Estimativa)
• Lucro Estimado ou Balanços de Suspensão/Redução
• Ajuste anual e a compensação dos valores antecipados.
• Abertura e preenchimento da DIPJ
• Estrutura da DIPJ
• Preenchimento das diversas fichas e pastas
• As fichas do Balanço Patrimonial e as alterações das Leis 11.638 e 11.941.

Apresentação

-Tercia Maciel Gomes
Advogada tributarista. Contabilista. Especialista em tributos federais e planejamento tributário. Autora de cursos, vídeos, manuais e publicações técnicas. Conferencista. Consultora de empresas. Assessora tributária do SINCODIV/RJ; Sócia titular da LUTER Treinamento, Consultoria e Editora Ltda. Professora de Direito Tributário.