Aspectos legais dos contratos de representação e distribuição ...- Migalhas

Aspectos legais dos contratos de representação e distribuição comercial

Data: 16/4/10 (sexta-feira)
Horário: das 9h às 17h35
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (estacionamento Edilson Park rua Frei Caneca, 95 - para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

O evento apresentará os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas. Durante todo o evento será possível interagir com os palestrantes.

Público alvo

Diretores, gerentes, assistentes e demais profissionais responsáveis pela negociação, elaboração, gerência e rescisão de contratos de representação comercial e distribuição, advogados, auditores e controllers.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h30 - Aspectos tributários

Aspectos de incidência do ISS;

Emissão de controles fiscais (ICMS, remessa em comodato, devolução de mercadorias);

Casos práticos.

-Marcelo R. Escobar
É sócio fundador do escritório Escobar Advogados. Conselheiro julgador do conselho Municipal de tributos de São Paulo. Foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Professor orientador da disciplina "Contabilidade e Planejamento Tributário" no curso de pós graduação da rede LFG/UNIDERP. Professor de direito internacional em MBA de COMEX na UNIP, mestrando em direito político e econômico no Mackenzie, e especialista em direito empresarial pela PUC/SP.

10h30 - 10h45 - Perguntas e discussão

10h45 - 11h05 - Coffee Break

11h05 - 12h35 - Aspectos contratuais
Distinção entre os contratos de distribuição e representação;
Pontos polêmicos na formação de contratos;
Rescisão contratual e riscos;
Lei Renato Ferrari - discussões acerca da relação entre montadoras e concessionárias.

Mareska Tiveron Salge
Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), em 2002, e pós-Graduada em direito societário pela Escola de Direto de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EDESP/FGV - GVLaw), em 2005. Autora (co-autora) de artigos jurídicos publicados nos principais meios de comunicação especializados. Atuou em escritórios de advocacia especializados em assessoria empresarial. Atendeu ao curso "Initial Public Offering" na Universidade de Nova York (NYU), em 2008. Trabalhou como advogada estrangeira atuando nas áreas de M&A e mercado de capitais por oito meses em Nova York - EUA. Membro do CNA-IASP. Advogada associada do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados.

12h35 - 12h50 - Perguntas e discussão

12h50 - 14h15 - Almoço

14h15 - 15h30 - Aspectos pertinentes ao contencioso judicial

Principais tipos de conflito nos contratos de distribuição e representação;
Análise de jurisprudência;
Casos práticos.

15h30 - 15h45 - Perguntas e discussão

15h45 - 16h05 - Coffee Break

16h05 - 17h20 - Aspectos concorrenciais e de marcas

Condutas anticoncorrenciais no Contrato de Distribuição;
Casos práticos;
Uso e proteção da marca nos contratos de distribuição e de representação comercial.

17h20 - 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização