Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão

Aspectos práticos e teóricos da emissão

• Data: 7, 8 e 9/4/10
• Horário: 19h às 22h
• Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar os processos relacionados à Nota Fiscal Eletrônica, desde os requisitos iniciais, como o credenciamento da empresa, até os exemplos práticos de emissão em diversos tipos de operações sujeitas ao ICMS. Serão abordados os procedimentos a serem observados nos casos de problemas na transmissão do arquivo eletrônico, de cancelamento de documento autorizado, de inutilização de numeração e de correção de eventuais erros cometidos na emissão da NF-e. Serão, ainda, salientados os erros mais frequentes.

Público-alvo

Contabilistas; profissionais da área tributária; pessoas que operam na área fiscal.

Programa

Serão abordadas as principais alterações de leiaute previstas no Ato Cotepe nº 49/2009 e Nota Técnica 2009-006, em vigor a partir de 1º.04.2010. Vejamos:

1. Introdução e objetivo

2. Histórico

3. Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica

4. Obrigações acessórias

4.1 Nota Fiscal Paulista

5. Conceito

6. Obrigatoriedade de Emissão

6.1 Dispensa

6.2 Obrigatoriedade definida por CNAE

6.3 Saída à administração pública ou saída interestadual

6.4 Microempreendedor Individual - MEI

7. Requisitos necessários para a emissão

7.1 Credenciamento para emissão de NF-e

7.1.1 Credenciamento voluntário

7.1.2 Credenciamento de ofício

7.2 Certificado digital

8. Esquema de remessa de arquivos eletrônicos

8.1 Transmissão em Lote

8.2 Recibo de recepção

8.3 Esquematização 30

8.4 Validade do Arquivo Digital

9. Possibilidades de respostas da Sefaz

9.1 Denegação

9.2 Rejeição

9.2.1 Códigos e mensagens de erros

9.3 Autorização

10. Consulta da NF-e na Sefaz

10.1 Modelo de Consulta Resumida da NF-e na Sefaz (Rio Grande do Sul - ambiente de homologação)

10.2 Modelo de Consulta Completa da NF-e na Sefaz (Rio Grande do Sul - ambiente de homologação)

11. Documento Auxiliar da NF-e (DANFE)

12. Cancelamento de Nota Fiscal

13. Inutilização de numeração

14. Carta de Correção Eletrônica (CC-e)

15. Procedimentos em situações de contingência

15.1 SCAN

15.1.1 Operacionalização pelo Contribuinte

15.2 Declaração Prévia de Emissão em Contingência - DPEC (NF-e)

15.2.1 Resultado da análise do arquivo da DPEC

15.3 Formulário de Segurança (FS)

15.4 Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA)

15.5 Tratamento após problemas técnicos

16. Arquivo XML e leiaute da NF-e

16.1 Informações específicas

16.2 CST's específicos relativos ao IPI, ao PIS e à COFINS

17. NF-e na prática

17.1 Convênio Sinief s/nº, de 15.12.1970

17.1.1 Numeração e séries da NF-e

17.1.2 Data de emissão, entrada/saída

17.1.3 Quantidade máxima de itens em uma única NF-e

17.1.4 Momento da emissão da NF-e

17.1.5 Quantidade, valor unitário e valor total dos produtos

17.1.6 Transferência de crédito acumulado mediante emissão de NF-e

17.2 Operações com combustíveis

17.3 Nota Fiscal Complementar

17.4 Importação

17.5 Devolução e recusa do recebimento da mercadoria pelo destinatário

17.6 Substituição Tributária

17.7 Recebimento e arquivo de NF-e

17.8 Pontos relevantes a serem esclarecidos em relação ao processo de emissão de NF-e

18. Tratamento do arquivo em XML na escrituração fiscal

18.1 Escrituração NF-e x Sintegra

19. Penalidades

Programação

19h - Início

20h30 - Coffe Break

22h - Encerramento

Carga horária

9 horas

Investimento

R$ 490,00

*Inclusos : coffee-break; material de apoio; certificado e plantão de dúvidas (10 dias).

* Com utilização de notebooks!

Instrutores/palestrantes

-Renata Ferrari Ferreira
Contabilista; Bacharel em Ciências Contábeis pela FACESP - Faculdade de Ciências Econômicas do Estado de São Paulo; Experiência de mais de 13 anos na área fiscal; Coautora do livro "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais - PER/DCOMP" (FISCOSoft Editora); Consultora de ICMS e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

-Andréa Cristina Pucci Toddai
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Consultora de impostos indiretos (IPI/ICMS/ISS e outros), com experiência de mais de 6 anos em consultoria de ICMS dos Estados de Amazonas, Pará e São Paulo; Instrutora de cursos pela FISCOSoft.