Seminário sobre Falências e Recuperação de Empresas

Seminário

Falências e Recuperação de Empresas

(Nova Lei de Falências)

Data: 31 de março de 2005
Horário: das 9h às 17h
Local: Hotel Crowne Plaza, rua Frei Caneca, 1360, SP

Participações

Jairo Saddi (Saddi Advogados Associados)

Luiz Eduardo Martins Ferreira (BOVESPA)

Manoel Alonso (Manoel Alonso Advogados)

Ernesto Antunes De Carvalho (FEBRABAM)

Thomas Benes Felsberg (Escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais)

Rui Fernando Ramos Alves ( ABBI - Associação Brasileira dos Bancos Internacionais)

Renato de Macedo Mange (Escritório Renato Mange Advogados Associados)

Silvanio Covas (SERASA)

Realização:

FORUM CEBEFI

Apoio

EDITORA REVISTAS DOS TRIBUNAIS

OBJETIVOS

A Lei de Falências e Recuperação de Empresas, que entrará em vigor em meados de maio de 2005, traz profundas alterações em relação à antiga lei. Essas alterações afetarão não apenas a vida das empresas em dificuldade financeira, mas, principalmente a dos credores. Dentre eles, em particular, as instituições financeiras. Assim, novos instrumentos legais, modernos e eficientes, poderão ser utilizados pelos operadores do direito, na busca da recuperação das empresas.

Daí a importância deste seminário de alto nível que contará com a presença de palestrantes dos mais brilhantes no campo do direito falimentar.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, auditores, consultores, empresários e demais interessados.

PROGRAMA

9h - ENTREGA DE CREDENCIAIS

9h30 - 1º PAINEL

Tema: A ESTRUTURA LEGAL DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

a) Juiz

b) O Administrador

c) Comitê de credores

d) Assembléia geral de credores

Apresentador:

JAIRO SADDI - Diretor do Centro de Estudos de Direito do Ibmec e Sócio de Saddi Advogados Associados.

Debatedor:

LUIZ EDUARDO MARTINS FERREIRA - Consultor Jurídico da Bolsa de Valores de São Paulo

10h45 - Coffee Break

11h - 2º PAINEL

Tema: A RECUPERAÇÃO JUDICIAL

a) Requisitos

b) Diferenças em relação à concordata

b) Dividas Trabalhistas e Tributárias

c) O Plano de Recuperação Judicial

Apresentador:

Manoel Alonso - Advogado especializado em Direito Falimentar do IASP

Debatedor:

Ernesto Antunes de Carvalho - Coordenador da Sub - Comissão de Recuperação de Credito da FEBRABAM - Federação Brasileira de Bancos

12h - Debates

12h30 - Intervalo para almoço

14h - 3º Painel

Tema: A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

a)Conceito e requisitos

b)Credores excluídos

c)O Plano de Recuperação

d) A Homologação Judicial

Apresentadora:

Thomas Benes Felsberg - Sócio Titular do Escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais.

Debatedor:

Rui Fernando Ramos Alves - Chefe do Departamento Jurídico do Deutsche Bank; Presidente do Comitê Legal da ABBI (Associação Brasileira de Bancos Internacionais)

15h - Debates

15h15 - Coffee break

15h45 - 4º Painel

Tema - A FALÊNCIA

a) Principais características e efeitos da Falência

b) A classificação dos créditos

c) Responsabilidade dos sócios e Administradores

Apresentadora:

Renato de Macedo Mange - Advogado especializado em Direito Falimentar sócio titular do Escritório Renato Mange Advogados Associados.

Debatedor:

Silvanio Covas - Superintendente Jurídico do SERASA

Coordenação Geral: