Auditoria Trabalhista para Recursos Humanos

Auditoria Trabalhista para Recursos Humanos

Data: 16 e 17/4/10 (sexta-feira e sábado)
Horário: 9h às 18h
Local: Hotel The Universe - São Paulo/SP

Objetivo

Mostrar aos participantes os procedimentos usuais e legais utilizados em Auditoria Trabalhista. Como planejá-la, organizá-la e desenvolvê-la, para dar ao Auditado uma visão abrangente da condução das suas relações contratuais trabalhistas. Analisar os aspetos formais e, ate informais, comportamentais e seus desdobramentos. Identificar acertos e desacertos para que a Empresa possa mantê-los, aperfeiçoá-los ou corrigi-los. Identificar causas que podem levar uma empresa a suportar passivo trabalhista, sofrer desgaste de relação, de imagem ou a ser penalizada.

Público-alvo

Gerentes administrativos: financeiros, recursos humanos, pessoal, chefes e analistas de pessoal, auditores, advogados, contadores e demais interessados.

Programação

16/4 - sexta-feira

1. Relatório de Auditoria, Requisito fundamental - Como Redigir um Relatório:

Resumo das Não conformidades;
Redação Cuidadosa;
Observância aos padrões de Relatório;
Relatórios feitos por Auditores Externos.

2. Check List - Admissão de Empregados:

Análise das datas de admissão;
Documentos que devem acompanhar o Contrato de Trabalho;
Análise dos Critérios de Seleção e Contratação;
Verificação dos aumentos salariais concedidos (se estes possuem autorização ou amparo legal);
Seqüência das datas de admissão;
Verificar se a Ficha de Registro de Empregado está atualizada;
Atestados médicos;
Inclusão no CAGED;
Verificação física (Checar a presença, bem como se o trabalho desenvolvido é condizente com a função para a qual o trabalhador foi contratado);
Análise de CTPS.

3. Check List - Auditoria em Folha de Pagamento:

Diferenças entre Salário e Remuneração;
Verificação acerca dos prazos para os pagamentos (análise: se os pagamentos estão sendo pagos nos prazos estabelecidos);
Seleção aleatória de prontuários para cálculo de proventos;
Empregados demitidos - Verificação quanto a baixa na folha de pagamento;
Adiantamentos Salariais (os adiantamentos estão dentro dos limites estipulados?);
Realização de Horas Extraordinárias (Verificar sistema de autorização e checar sua consistência);
Checagem de informações: Folha de Pagamento X Depósitos Bancários;
Pagamento de Adicionais - Insalubridade e Periculosidade (laudo técnico);
Data-base (a Data-base está sendo observada?);
Equiparação Salarial: Comparação entre vários prontuários de empregados que desenvolvem a mesma atividade, pelo mesmo período de tempo e com igual perícia técnica;
Análise de Salário "In Natura";
Exame físico: Confrontar a existência física do empregado x Folha de Pagamento e Ficha de Registro de Empregado.

4. Check List - Contrato de Trabalho:

Requisitos do Contrato de Trabalho (se são assinados, possuem datas, se há rasuras e etc);
Contrato a prazo determinado (análise da duração e se está dentro dos limites legais e sindicais);
Checagem dos principais elementos dos Contratos de Aprendizes e Estagiários (função, duração do curso, horário de aula, salários, idade e etc);
Análise de cláusulas de favorecimento incomum.

5. Check List - Jornada de Trabalho:

Análise das horas extraordinárias - Comparação entre Horas Extras realizadas e Cartão de Ponto;
Análise do prontuário dos empregados dispensados do Ponto;
Checagem do Relógio Ponto (se os pontos são assinados, se é o empregado mesmo quem marca o ponto e etc);
Checagem das compensações;
Análise dos feriados - ver critérios;
Conferência dos reflexos das Horas Extras em Férias, 13.º salário e DSR;
Conferência dos Reflexos em Horas Noturnas;
Análise dos intervalos e adicionais;
Verificação dos procedimentos que envolvem o DSR (Concessão Regular, se coincidem com domingos, Integrações e Reflexos do DSR em Férias, 13.º Salário e Aviso Prévio);
Análise acerca da existência ou não de irregularidades (levantamento: se as irregularidades originaram pagamentos, se repercutiram em DSR e etc).

6. Check List - Auditoria em Férias:

Análise de CTPS (atualização);
Duração das Férias (comparação entre férias de menos de 30 dias com faltas injustificadas);
Checagem de Auxílio doença com duração superior a 06 meses e seu reflexo sobre o período aquisitivo;
Levantamento de casos que demonstrem alteração no período aquisitivo;
Realização de Recalculo das férias de vários empregados;
Pagamento das férias (análise das datas);
Férias em Dobro;
Férias Coletivas (anotação das férias coletivas em CTPS, análise dos trâmites de comunicação perante o Sindicato e prazos legais);
Venda das Férias (checagem física do empregado).

7. Check List - 13.º Salário:

Pedidos de antecipação;
Análise das datas limite;
Análise dos efeitos do afastamento no 13.º salário;
Conferência entre valores constantes nos recibos de férias e os valores pagos.

8. Check List - Auditoria em Terceirização de Mão-de-Obra:

Levantamento acerca das Cotações (houveram cotações?);
Análise do Contrato de Prestação de Serviços firmado (se foi devidamente assinado, quem assinou tem esta autonomia?);
Análise de forma e prazo da contratação;
O contratado atende as necessidades do contrato?;
Contratação para atividade meio;
Checagem se houve treinamento para Ambientação e Segurança do Trabalho;
PESSOA FÍSICA:
Retenção Previdenciária;
Recolhimento Previdenciário;
Retenção de IR;
Conferência de documentos que originaram o recolhimento da retenção;
Análise do preenchimento de Guias;
Profissional liberal (análise de registro nos órgãos correspondentes).
PESSOA JURÍDICA:
Checagem da documentação da contratada;
Análise de Retenções Previdenciárias e de IR;
Conferência de documentos que originaram o recolhimento da retenção;
Análise da Nota Fiscal emitida pela empresa contratada;
Análise das obrigações fiscais;
Análise dos pagamentos realizados pela empresa contratada aos seus funcionários;
Checagem física do empregado: (o trabalhador da contratada está no local de trabalho?).

9. Check List - Medicina e Segurança do Trabalho:

Autorização de funcionamento junto a DRT;
Análise da existência de Serviço especializado em Medicina e Segurança do Trabalho;
CIPA - Análise da existência e eficácia;
PPRA - Análise da existência;
PCMSO - Levantamento dos critérios de manutenção dos Exames Médicos;
PPP - Análise da implantação e critérios.

10. Check List - Rescisões de Contrato de Trabalho:

Análise de prontuário dos funcionários demitidos;
Formalidades (CAGED, GFIP e etc);
Prazos;
Recalculo de verbas pagas;
Contrato de Experiência, Adicionais e etc.

11. Programa de Trabalho: Montagem e Sugestão;

12. Roteiro de desenvolvimento: Documentação e sistemática.

13. Relatório: Formulação e Modelo.

17/4 - sábado

Oficina Prática

Estudo de casos práticos: O segundo dia do curso será totalmente prático. O palestrante solicitará aos participantes que se dividam em grupos de 3 A 4 pessoas. Distribuiremos aos participantes exercícios práticos (resolução de casos e exercícios de múltipla escolha), cuja finalidade será instigar a discussão em grupo e praticar o conteúdo ministrado. ;

Instrutor

-Nilton Gonçalves

Carga horária

12 horas

Investimento

A vista: R$ 495,00

Parcelamentos

- 2 boletos de R$ 280,00 (a vista e 15 dias)

- 3 Parcelas no cartão de crédito sem juros

(Desconto de 5% a partir do 2º inscrito)

Incluso no pacote : coffee break, apostila, certificado e 30 dias plantão tira-dúvidas por email com o professor.

Realização