I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - O Sistema Tributário ...- Migalhas

I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários

O Sistema Tributário na Atual Ordem Constitucional

Data: 7, 8 e 9/4/10
Local: Hotel Majestic, av. Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 2746, Florianópolis/SC

Apresentação

O Congresso Brasileiro de Estudos Tributários tem como objetivo proporcionar um amplo debate sobre questões tributárias da mais alta importância discutidas na atualidade, aprimorando a cultura de estudiosos da área, fomentando, assim, a inclusão profissional dos participantes em abrangência nacional Será, certamente, um grande encontro de atualização e aprofundamento intelectual, reunindo os mais renomados juristas da área constitucional tributária.

Público-alvo

Advogados, juízes, desembargadores, procuradores, promotores, auditores tributários, julgadores administrativos tributários, consultores, contadores, auditores de empresas, administradores, estudantes, empresários e demais profissionais ligados ao planejamento tributário das empresas atuantes na esfera Municipal, Estadual e Federal.

Temário

Transconstitucionalismo
Regime constitucional das contribuições especiais
Competência tributária na atual ordem constitucional
Crimes contra a ordem tributária
A prova no processo administrativo fiscal
Base de Cálculo do ISS: exclusão de materiais na construção civil, subcontratação e
contratos de empreitada
ISS e contratos licenciamento de tecnologia
Aspectos controvertidos do IPTU
ICMS na importação após EC/33
Substituição tributária em matéria de ICMS)
IPI e Regime de tributação na importação por encomenda, por ordem de terceiro e
na venda direta
COFINS
Regime jurídico da Lei Complementar Tributária
Decadência e prescrição em Direito Tributário
Relativização da coisa julgada e modificações da Jurisprudência no Direito Tributário
Reflexos da nova Lei do Mandado de Segurança em matéria tributária

Conferencistas Convidados

-Aurora Tomazini de Carvalho
Mestre e doutora PUC/SP.

-Betina T. Grupenmacher
Mestre PUC/SP e doutora UFPR.

-Cristiano Carvalho
Doutor PUC/SP e Pós-doutor Berkeley (USA).

-Iris Vânia dos Santos Rosa
Mestre e doutoranda PUC/SP.

-Fabiana Del Padre Tomé
Mestre e doutora PUC/SP.

-José Roberto Vieira
Auditor Fiscal da Receita - Mestre e doutor PUC/SP.

-Karem Jureidini Dias
Doutoranda PUC/SP e Conselheira do Cons. de Contribuintes.

-Maria Leonor Leite Vieira
Mestre e Professora PUC/SP.

-Marcelo Neves
Pós doutor Alemanha e Professor PUC/SP.

-Marcelo Salomão
Mestre e doutorando PUC/SP.

-Marcos Vinicius Neder
Auditor Fiscal da Receita Federal - Mestre PUC/SP.

-Misabel Abreu Machado Derzi
Doutora UFMG.

-Paulo de Barros Carvalho
Titular PUC/SP e USP.

-Paulo Ayres Barreto
Doutor PUC/SP e livre-docente USP.

-Ricardo Anderle
Mestre USP.

-Robson Maia Lins
Mestre e doutor PUC/SP.

-Roque Antonio Carrazza
Titular PUC/SP.

-Solon Sehn
Mestre PUC/SP.

-Tácio Lacerda Gama
Mestre e doutor PUC/SP.

-Tárek Moysés Moussalém
Mestre e doutor PUC/SP.

Dentre outros (sujeitos a confirmação).

Presidente

-Paulo de Barros Carvalho

Coordenação

-Marta Neves e Priscila de Souza

Investimento

Estudante de Graduação/IBET

Até 30/3/10 : R$ 250,00 Após : R$ 300,00

Estudante de Pós-Graduação

Até 30/3/10 R$ 350,00 Após : R$ 400,00

Profissional

Até 30/3/10 R$ 450,00 Após : R$ 500,00

A inscrição deverá ser feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição on line, que se encontra no site www.ibet-sc.com.br/congresso seguido do depósito bancário na Conta Corrente 150.623-1, Agência 1408, do Unibanco, em favor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET - CNPJ 63.104.475-0001-48. O comprovante de depósito deverá ser escaneado e enviado para secretaria@ibet-sc.com.br.

Inscrição por empenho: A autorização do empenho deverá ser apresentada no ato do credenciamento e nesta modalidade o valor é o do último prazo/profissional (R$ 500,00 - quinhentos reais).

Não será aceito depósito em dinheiro realizado mediante envelope em caixa eletrônico.

Depósito em cheque só será considerado o valor da data do efetivo desconto.

O comprovante da condição de estudante de graduação, do IBET ou de pósgraduação, com nome completo do participante, também deverão ser apresentados no ato do credenciamento.

O cancelamento de inscrição paga só será aceito até o dia 30/3/10, com a retenção de 25% do valor relativo à despesa administrativa. A inscrição inclui coffee break, material de apoio e certificado de participação no congresso, tendo validade reconhecida de 15h/a para fins acadêmicos (extensão universitária).

Perguntas antecipadas:

Preocupados em intensificar a participação no evento, os inscritos poderão enviar perguntas aos palestrantes diretamente pelo email secretaria@ibet-sc.com.br até o dia 30/3/10.

Todos os questionamentos serão dirigidos aos respectivos palestrantes, a quem caberá decidir como preferirá responder, se mediante seleção ou mesmo uma a uma, durante sua exposição ou por ocasião dos debates. A Organização do Evento não assume nenhuma responsabilidade quanto às respostas a todas as perguntas encaminhadas.

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