Propaganda eleitoral

• Data: 27/4/10 (terça-feira)
• Horário: 9h às 17h40
• Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Várias foram as mudanças havidas na legislação eleitoral, o que criou a necessidade de atualização por parte dos candidatos e seus assessores, notadamente em relação à candidatura em si e à propaganda eleitoral. Neste seminário, advogados especializados em direito eleitoral, apresentarão e discutirão as mais importantes questões relacionadas ao direito eleitoral. O seminário será ilustrado por casos práticos e por recentes decisões judiciais sobre as questões que foram debatidas.

Público-alvo

Candidatos, assessores de candidatos, publicitários, advogados e demais profissionais envolvidos na organização da candidatura e propaganda política de candidatos.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h10 - Linhas gerais:

• aspectos genéricos da propaganda eleitoral;
• propaganda intrapartidária;
• propaganda eleitoral antecipada.

-Arthur Luis Mendonça Rollo
Bacharel em direito pela faculdade de São Bernardo do campo, mestre e doutorando em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP. Professor titular da faculdade de direito de São Bernardo do Campo. Associado do escritório Advocacia Alberto Rollo. Atuação nas áreas cível, eleitoral e do direito administrativo. Advogado especialista em legislação eleitoral, co-autor das obras "Propaganda Eleitoral Teoria e Prática", RT e Elegibilidade e Inelegibilidade, Editora Plenum.

10h10 - 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 - 10h35 - Coffee Break

10h35 - 11h45 - Propaganda Eleitoral

• no rádio;
• na televisão;
• em outros meios de comunicação.

-Hélio Silveira
Advogado graduado pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo. É membro fundador do Instituto de Direito Político e Eleitoral - IDPE. Foi membro do núcleo de direito político e eleitoral da OAB/SP (1999-2000). Foi membro da comissão de direito político e eleitoral da OAB/SP (2001-2003). Participa das comissões de direito eleitoral da OAB/SP e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Palestrante e debatedor em seminários e cursos de direito eleitoral. Sócio do escritório Silveira, Andrade - Advogados em São Paulo.

11h45 - 11h55 - Perguntas e discussão

11h55 - 13h25 - Almoço

13h25 - 14h35

-Ricardo Penteado
Bacharel em direito pela faculdade Paulista de direito da PUC de São Paulo. Foi professor regente no curso de graduação da faculdade de direito da PUC de São Paulo. Membro do Instituto de Direito Político e Eleitoral - IDPE, do qual é presidente (mandato de dezembro de 2005 a dezembro de 2007). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da Escola Paulista de Advocacia. Autor do livro MANUAL DAS ELEIÇÕES (2004) e de outros artigos veiculados em publicações especializadas.

• Normas legais:
• principais alterações na propaganda eleitoral;
• legislação atual;
• normas eleitorais e os meios de comunicação concedidos;
• financiamento político eleitoral.

14h35 - 14h45 - Perguntas e discussão

14h45 - 14h55 - Direito de resposta:

• previsão constitucional;
• aspectos gerais;
• legitimidade ativa;
• contraditório;
• ofensa veiculada em órgão de imprensa escrita, em programação normal de rádio e televisão, no horário eleitoral gratuito;
• a resposta deve ater-se aos fatos;
• inviabilização da reparação;
• recurso em direito de resposta;
• não cumprimento integral da decisão;
• suspensão da veiculação das mensagens ofensivas.

-Ricardo Vita Porto
Advogado especializado em direito eleitoral, político e partidário. Membro fundador do Instituto de Direito Político e Eleitoral - IDPE. Atua na comissão de direito eleitoral e partidário da OAB/SP e assessora a câmara de vereadores de São Paulo e câmara federal em Brasília.

15h55 - 16h05 - Perguntas e discussão

16h05 - 16h20 - Coffee Break

16h20 - 17h30 - Propaganda eleitoral na internet:

• normas;
• o uso de mensagens eletrônicas;
• os aspectos controversos nesta modalidade;
• considerações finais.

-Sílvio Salata
Presidente da comissão de direito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP.

17h30 - 17h40 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.