Furto na empresa e Relações de Trabalho

Furto na empresa e Relações de Trabalho

• Data: 14/4/10 (quarta-feira)
• Horário: 13h40 às 18h20
• Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais e produtos, seja de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as conseqüências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.

Público alvo

Profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.

Programação

13h40 - 14h - Credenciamento

14h - 14h50 - Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa.

• Dados sobre prejuízo.
• Questão disciplinar.

-Oderley Oliveira Couto
Advogado do escritório Martins Miguel e Padulla Gouveia Advogados, graduado pela Universidade Paulista - UNIP em dezembro/2003. Especialista em direito e processo do trabalho pela universidade Mackenzie em 2008. Iníciou sua carreia profissional em 2001 como consultor nas áreas trabalhista e previdenciária da IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas. Ingressou no escritório em 2009 atuando no consultivo trabalhista e previdenciário.

14h50 - 15h - Perguntas e discussão

15h - 15h50 - Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa.

• Os direitos personalíssimos dos empregados.
• Limitações do empregador
• Como proceder revista íntima;
• Como instalar câmeras de monitoramento;
• Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.

-Joanna Paes de Barros Oliveira
Graduada em direito e especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC). Especialista em direito da responsabilidade civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em direito constitucional no Centro de Extensão Universitária - CEU em São Paulo. Cursando especialização em direito internacional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Advogada responsável pela área de indenizações e direito em saúde do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora nos cursos de pós-graduação em direito civil e direito ambiental da Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas). Professora de direito civil na faculdade Max Planck. Membro ativo de diversas associações e entidades. Professora convidada no curso de medicina da UNICAMP.

15h50 - 16h - Perguntas e discussão

16h - 16h20 - Coffee Break

16h20 - 17h10 - Crime de furto perpetrado por funcionário, em face da pessoa jurídica (empregador).

• Da fase pré-processual: instauração do procedimento administrativo; investigação e conclusão final (relatório).
• Da fase processual: arquivamento ou deflagração da ação penal
• Competência do Juízo;
• Trâmites formais;
• Princípios Constitucionais;
• Sentença condenatória ou absolutória.

-Fabio Camata Candello
Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. P ós-graduado em direito penal empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Integrante do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Atualmente cursando especialização em direito penal econômico na Fundação Getúlio Vargas. É integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. Professor da pós-graduação da Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas) e professor de direito penal e processo penal de curso preparatório para concursos.

17h10 - 17h20 - Perguntas e discussão

17h20 - 18h10 - Das lides trabalhistas relacionadas ao furto.

• Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa.
• Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável.
• Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa.
• Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc.

-Aneliza Ulian Zuccarato
Inscrita em 2002 na OAB, Secção do Estado de São Paulo. Bacharel em direito pela Universidade Paulista - Campus de Ribeirão Preto-SP (2002). Especializada em direito da economia e da empresa pela Fundação Getúlio Vargas - GVLaw - SP. Integrou por diversos anos o corpo jurídico de empresas de médio e grande porte, como escritórios de renome, tendo exercido diretamente o contencioso e consultivo da área trabalhista. Advogada associada do escritório Nunes, Sawaya, Nusman & Thevernard Advogados.

18h10 - 18h20 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.