Responsabilidade Civil do empregador

Seminário

Responsabilidade Civil do empregador

Data: 6/4/10 (terça-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Com o advento da nova competência da Justiça do Trabalho, além das obrigações legais a que estão sujeitos os empregados em razão do vínculo empregatício mantido, previstas na CLT, muitos outros cuidados devem ser observados, objetivando a prevenção e a redução de litígios envolvendo relações de trabalho. No seminário "Responsabilidade civil do empregador", dois profissionais que estudaram a fundo questões como assédio moral, acidentes do trabalho, moléstia profissional e os respectivos danos e pedidos de indenização que daí surgem, debateram as mais atuais questões materiais e processuais sobre esses temas.

Quais elementos serão discutidos nesse evento?

Que tipo de dano poderá ser objeto de ações contra os empregadores na justiça do trabalho;
Indenizações por redução parcial da capacidade de trabalho em razão de acidente do trabalho e moléstia profissional;
Indenização por incapacitação total em razão de acidente do trabalho e moléstia profissional;
Pensões vitalícias a cargo do empregador em razão de acidente ou moléstia profissional;
Ações de indenização por incapacitação cumuladas com dano estético e dano moral;
Outras questões relativas à matéria.

Público alvo

Diretores, gerentes e assistentes jurídicos, advogados, estagiários, profissionais de recursos humanos e demais profissionais responsáveis por estratégias preventivas de litígios decorrentes de relações de trabalho e profissionais responsáveis pelo contencioso judicial da área trabalhista.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h20 - Danos Decorrentes de acidente do trabalho

Dano material
Dano emergente - lucro cessante
Dano estético
Indenizações

-Igor Almeida Lima
Formado em direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Advogado coordenador da área trabalhista da filial de São Paulo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, com atuação na área trabalhista. Pós-graduado em direito do trabalho e direito processual do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas nas áreas de direito do trabalho e previdenciário.

10h20 - 1030 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h45 - Coffee Break

10h45 - 12h05 - Nexo de causalidade

Nexo de concausalidade
Excludentes do nexo causal
Caso fortuito
Força maior
Fato do terceiro

-Sergio Soeiro da Silva
Advogado, mestre em diretos difusos e coletivos, especialista em direito civil, professor de cursos de graduação e pós-graduação, coordenador geral da área de conhecimento do direito das Faculdades Alves Faria - ALFA/GO e da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP/SP, membro da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo.

12h05 - 12h15 - Perguntas e discussão

12h15 - 13h45 - Almoço

13h45 - 15h05 - Dano moral - assédio moral

Enquadramento legal
Configuração

-Fernando José Hirsch
Possui graduação em direito pela PUC Campinas (1998). Especialista em direito processual civil pela PUC Campinas (1999). Especialista em direito e processo do trabalho pela PUC Campinas (2000). Especialista em auditoria fiscal e tributária (MBA) pelo CEFET-RJ. Mestre em direito do trabalho pela UNIMEP (2009). Atualmente é advogado do escritório Crivelli Advogados Associados. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em direito do trabalho.

15h05 - 15h15 - Perguntas e discussão

15h15 - 15h30 - Coffee Break

15h30 - 16h50 - Agravantes

Atenuantes
Valor das indenizações
Prescrição.

-Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Advogada formada em 1987 na faculdade de direto da USP, com pós-graduação latu-sensu em direito do trabalho, pela mesma faculdade. Atua na área de assessoria jurídica empresarial como advogada desde 1988, é sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados atuando em assessoria empresarial nas áreas de direito do trabalho e recursos humanos e contratual. Assessora empresas de vários portes com maior incidência na área industrial. Membro da Câmara Americana de São Paulo. Faz parte da força tarefa geração de empregos, coordenadora do comitê de legislação da ONG Amigos do Emprego. Participante da comissão de estudos em direito e processo do trabalho da OAB/SP e da comissão de direito civil da OAB/SP.

16h50 - 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização