Recuperação de créditos fiscais

Recuperação de créditos fiscais

Como gerar recursos financeiros através de compensação de tributos

• Data: 31/3/10
• Horário: 9h ás 18h
• Local: The Universe Flat, rua Pamplona,83 - Bela Vista - São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar aos participantes todas as possibilidades de aproveitamento de créditos relativos ao IPI, ICMS, PIS e COFINS bem como as normas autorizadoras que permitem a utilização do saldo credor acumulado, visando a proteção de caixa e a otimização do capital de giro da empresa.

A quem se destina: gerentes tributários, contadores, administradores, auditores fiscais, advogados e gerentes financeiros

Programa

1. Considerações preliminares sobre o tema

2. Aproveitamento de Crédito de IPI

• Características
• Princípios constitucionais
• Créditos básicos e Créditos especiais
• Manutenção de crédito expressa
• Créditos incentivados: a) exportação; b) ZFM; c) crédito presumido
• Formas de Utilização: a) autorizadas em lei; b) manifestação do Judiciário

3. Aproveitamento de Crédito de ICMS

• Características
• Não-cumulativiade constitucional
• Créditos da LC - 87/96
• Produtos intermediários
• Material auxiliar de produção
• Material de embalagem - espécies
• Combustível
• Serviço de transporte
• Serviço de comunicação
• Energia elétrica
• Ativo imobilizado e peças de reposição
• Crédito Acumulado: formação, geração e utilização

4. Aproveitamento de Crédito de PIS/COFINS

• Base constitucional
• Deduções permitidas em lei
• Bens do ativo imobilizado - critérios legais
• Insumos adquiridos de empresas do Simples Nacional

5. Posicionamento do Fisco e do Judiciário

• Respostas às consultas emitidas pela Secretária de Fazenda
• Soluções e consultas da Receita Federal

6. Crédito Extemporâneo

Palestrante

-Sidney D`Agázio
Bacharel em Direito, contabilista, consultor de empresas, técnico em planejamento tributário, prof. de legislação fiscal da IOB, especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP.

*Incluso : material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado, almoço e coffee-break.

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