Direito Administrativo Desportivo

Curso

Direito Administrativo Desportivo

Data: 27/4 a 1/6/10 (terças e quintas-feiras)
Horário: 19h às 22h
Local: Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro/RJ

Objetivos

O Brasil tem vocação e tradição para sede de eventos desportivos; os Jogos Panamericanos de 2007, a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 exigem que o Poder Público e os empresários compreendam e se organizem para cooperar e empreender parcerias com a iniciativa privada para que os grandes investimentos necessários para eventos sejam viabilizados e os espetáculos sejam garantidos. Para tanto, os aspectos jurídicos, especialmente no âmbito do Direito Público, representam um conjunto de conhecimentos especializados a serem dominados pelos agentes envolvidos nesse cenário. Além de toda a codificação privada, elaborada pelas entidades desportivas, há um conjunto de princípios e regras de direito público que influenciam a realização dos eventos e as relações entre dirigentes, atletas, empresas e Poder Público. Daí a proposta de um temário com questões que têm movimentado a advocacia pública.

Público-Alvo

Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, dirigentes de entidades desportivas, autoridades públicas, estudantes com interesse no aprofundamento dos conhecimentos sobre o direito público aplicável ao desporto.

Programa

Intervenção do Estado e Desporto
Consórcios para Gestão de Estruturas e Serviços Públicos para os Mega Eventos Desportivos
Direito da Concorrência e Transmissão de Eventos Desportivos
Liberdade de Associação e Controle Estatal sobre Entidades Desportivas
Estatuto do Torcedor como Direito Difuso do Consumidor
Reforma e Construção de Estádios na Lei de Licitações
Gestão Privada de Estádios - Os Casos do Maracanã e do Engenhão
Responsabilidade Civil do Poder Público e dos Organizadores de Eventos Desportivos
Relações Entre a Administração Pública e as Entidades Organizadoras de Mega Eventos Desportivos
Papel do Tribunal de Contas na Fiscalização das Obras em Equipamentos Desportivos
Fomento do Desporto por Entidades Estatais

Professores

-Felipe Derbli

-Fernando Barbalho

-Flávio Amaral Garcia

-Flávio Willeman

-Gustavo Ribeiro

-Marcos Juruena Villela Souto

-Marcus Campitelli

-Maurício Ribeiro

-Rafael Oliveira

-Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas

-Sérgio Guerra

Coordenador

-Marcos Juruena Villela Souto
Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF/RJ. Professor do Mestrado em Direito da UGF/RJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador-Geral do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro.

Investimento

R$ 1.750,00

Pagamento à vista ou em 2 vezes no cartão de crédito (Visa ou Mastercard)

Carga horária

33h/a

Realização