Extensão em Direitos Humanos

Exclusão social e políticas de inclusão social

• Data: 5/4 a 5/7/10
• Horário: 19h às 22h
• Local: av. Paulista, 1471, 10º andar, São Paulo/SP

Ementa

Direitos humanos e direitos fundamentais. Exclusão social e políticas de inclusão. Grupos excluídos e políticas de inclusão.

Justificativa e objetivo

O escopo fundamental dessa disciplina é analisar a exclusão social e as políticas de inclusão. Para tanto o curso utiliza uma bibliografia básica à disposição dos alunos e de leitura obrigatória e uma bibliografia complementar, para pesquisas e aprofundamento no tema específico da aula. Também serão utilizados recursos audiovisuais durante a aula para melhor compreensão dos assuntos discutidos. Optamos pela separação em 4 etapas (observar metodologia), em vista da necessidade de garantir organicidade ao curso. Outra opção foi pelo aprofundamento a partir de textos com enfoque na questão racial, a qual entendemos capital para a compreensão da exclusão social existente em nosso país.

Metodologia e avaliação

Os alunos deverão formular 3 (três) questões sobre os textos da bibliografia obrigatória, as quais deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail específico até às 20hs da sexta-feira precedente à aula em que tais textos serão estudados. As questões deverão abranger todos os textos estudados na semana e estabelecer, quando possível, uma relação entre os textos analisados. O curso está dividido em quatro etapas:

a) teoria geral da exclusão e inclusão sociais (temas desenvolvidos essencialmente nas aulas "2" a "6");

b) morfologia da exclusão social, com destaque para as questões racial, de gênero e de homossexualidade (temas desenvolvidos essencialmente nas aulas "7" a "13");

c) políticas de segurança pública, repressão e exclusão social (temas essencialmente desenvolvidos na aula "14");

A avaliação será feita por meio de análise quantitativa e qualitativa das questões entregues.

5/4 - Aula 1

Apresentação do curso, dos seus propósitos e da forma de avaliação.

Aula expositiva sobre o tema Metodologia dos direitos humanos - uma análise crítica a partir da perspectiva das minorias.

12/4 - Aula 2

Fundamentos para uma teoria da inclusão social: compreendendo a dignidade da pessoa humana e a questão da alteridade.

19/4 - Aula 3

Fundamentos para uma teoria da exclusão social: a intolerância.

26/4 - Aula 4

A função inclusiva/exclusiva do direito: uma visão crítica a partir dos postulados da igualdade e da liberdade.

3/5 - Aula 5

A função inclusiva/exclusiva dos direitos humanos: uma leitura a partir da centralidade do trabalho/modo de produção?

10/5 - Aula 6

A função inclusiva/exclusiva dos direitos humanos: uma leitura a partir da centralidade do trabalho/modo de produção?

17/5 - Aula 7

Grupos excluídos e políticas de inclusão. O Brasil: pressupostos para o debate envolvendo a questão racial.

24/5 - Aula 8

Grupos excluídos e políticas de inclusão: a questão racial (1ª Parte).

31/5 - Aula 9

Grupos excluídos e políticas de inclusão: a questão racial (3ª Parte).

7/6 - Aula 10

Grupos excluídos e políticas de inclusão: a questão racial (4ª Parte).

14/6 - Aula 11

Grupos excluídos e políticas de inclusão - a questão de gênero

21/6 - Aula 12

Grupos excluídos e políticas de inclusão - a questão de gênero

28/6 - Aula 13

Grupos excluídos e políticas de inclusão: a questão da homossexualidade

5/7 - Aula 14

A relação entre segurança pública e exclusão social.