Controle de Constitucionalidade

Curso

Controle de Constitucionalidade

Data: 29/3 a 2/5/10 (segundas-feiras)
Horário: 19h às 21h30
Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

Este módulo do curso de Direito Constitucional tem por finalidade abordar o dilema político que parece estar implicado no processo de interpretação constitucional. O papel do intérprete na criação do direito, os efeitos gerados na separação de poderes, a relação de precedentes e a vinculação do aplicador às decisões anteriores serão alguns dos principais temas.

Programa

Controle de Constitucionalidade (6 aulas)

Introdução à interpretação constitucional: a interpretação como fidelidade ao texto.
Interpretação como busca da justiça
Interpretação e separação de poderes.
Interpretação e respeito a precedentes.
Argumentação e interpretação constitucional.
Interpretação como criação do direito.