Seminário - Contratos S.A. X Ltda.
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terça-feira, 1 de março de 2005
Atualizado em 4 de março de 2005 15:48
O Novo Código Civil introduziu novas regras para as sociedades limitadas no que se refere à liberdade das partes em determinar as regras de convivência entre os sócios nos Contratos Sociais.
Essas alterações, tornam fundamental que as empresas reformulem certas cláusulas de seu Contrato Social e, eventualmente, até repensem o tipo societário adotado. Seria o caso de transformar-se em S.A.? Ou vale mais a pena manter-se como limitada?
A opção pelo regime de sociedade mais adequado pode significar redução de custos, prevenção de disputas societárias e eliminação dos riscos de futuras demandas legais. Você deve estar atendo as particularidades dos tipos de sociedade para também avaliar com segurança as empresas com as quais a sua se relaciona.
Não se trata de simplesmente adequar os contratos sociais ao novo código, em algumas situações, vale a pena repensar o tipo societário. Esta reflexão deve ser feita sob diversos aspectos, como quantidade de sócios, percentual de participação de cada um na empresa, dentre outros.
Este seminário irá discutir como reduzir riscos e contingências a partir da redação dos Contratos Sociais, segundo as novas premissas contratuais introduzidas com o Novo Código Civil e com as mais recentes decisões jurisprudenciais.
Participe deste seminário e aproveite o aumento do prazo para que as empresas promovam as adaptações exigidas pelo Novo Código que foi prorrogado até 11 de janeiro de 2006.
Programa
9h
Credenciamento e retirada do material
9h30 - 10h40
Sociedade Limitada x Sociedade Anônima - Vantagens, Desvantagens e o que mudou com o Novo Código Civil
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Novos direitos dos minoritários
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Obrigações e direitos do grupo controlador
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Aspectos de gestão das estruturas (Assembléia de Sócios/ Reunião de Sócios x Assembléia de Acionistas)
Mariana Mendes Medeiros
Sócia
L.O. Baptista Advogados
10h40 - 11h
Coffee Break
11h - 12h
Sociedade Limitada x Sociedade Anônima - Aspectos Tributários
Considerações Gerais Sobre Tributação
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Utilização em planejamentos fiscais
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Ágio na emissão de ações versus ganho por variação no percentual de participação
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Emissão de debêntures
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IN CVM 319/99 e 349/01
Sergio Agricio Kubiak
Sócio - Departamento de Impostos Diretos
Terço Grant Thornton Auditoria e Consultoria
12h - 13h30
Almoço
13h30 - 14h30
Responsabilidade dos Administradores - Sociedade Limitada x Sociedade Anônima - o que mudou com o Novo Código Civil
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Conflitos entre acionistas
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Aspectos da responsabilidade dos sócios
Luís Mário Galbetti
Juiz de Direito Titular da 33a. Vara Cível do Fórum Central
Presidente da 5ª Turma de Julgamento do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital
14h30 - 15h30
Responsabilidade dos Sócios pelas Obrigações da Empresa - Desconsideração de Personalidade Jurídica no Novo Código Civil
Exclusão dos sócios
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A exclusão na Ltda. - judicial e extrajudicial
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Aspectos da exclusão de sócio nas Sociedades Anônimas
José Marcelo Martins Proença
Advogado
Aprobato Machado Advogados
15h30 - 15h50
Coffee Break
15h50 - 17h
Disputas Societárias - Novos Mecanismos de Solução de Controvérsias
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O recurso à arbitragem para solução de conflitos entre os sócios ou entre os sócios e a sociedade
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Considerações Gerais sobre Arbitragem
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Desenvolvimento do Processo Arbitral
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Principais Vantagens da Arbitragem como meio para a solução de disputas societárias
Lise de Almeida
Advogada
L.O. Baptista Advogados
17h - 17h30
Debates
Informações
Data
28 de março 2005
Local
Park Plaza Hotel
Al. Lorena, 360 - Jardins
São Paulo - SP
Atenção!
Inscrições ( Vagas Limitadas )
Preço
R$ 1.270,00 para inscrições pagas até dia 17/03/05
R$ 1.480,00 para inscrições pagas após o dia 17/03/05
Os pagamentos podem ser feitos por depósito bancário ou por cartão de crédito
Estão inclusos os custos de coffee break, almoço, material e estacionamento
Os leitores de Migalhas têm 10% de desconto na inscrição!
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
0800-177 707 ou (11) 3751-3430