Formas de Tributação Federal

Curso

Formas de Tributação Federal

Apuração do IRPJ e CSLL, nos regimes do Lucro Real, Presumido, Arbitrado; e Simples Nacional

Data: 10/4 a 15/5/10 (sábados)
Horário: 8h às 13h
Local: CAERJ - Rua da Assembléia 77. 3º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

Expor as noções básicas do Sistema Tributário Nacional. Compreender a natureza dos principais tributos federais. Demonstrar os aspectos formais, a metodologia e os critérios de apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL nos regimes do lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado, conhecer a metodologia e apuração do SIMPLES NACIONAL e identificar os reflexos e os principais aspectos relativos ao Regime Tributário de Transição-RTT e o FCont, oferecendo, assim, uma visão geral teórica e prática dos procedimentos fiscais que envolvem a prática tributária.

Público alvo

Profissionais que exercem funções relacionadas às práticas contábil, financeira e tributária, advogados que estão se iniciando na área tributária,estudantes e recém-formados em Administração, Ciências Contábeis, Economia e Direito, e, também, empresários de pequeno e médio porte para os quais é indispensável a visão do ambiente tributário nacional e das formas de tributação federal, de acordo com a legislação em vigor.

Conteúdo

1. Aspectos Gerais

Alterações contábeis e legais
Sistema Tributário Nacional
Principais Impostos e Contribuições

2. Simples Nacional

Noções conceituais
Tributos abrangidos
Vedações, obrigações e benefícios
Portal do Simples Nacional
rendimentos dos sócios
apuração segregada por atividade
tabelas previstas
hipóteses de redução
Metodologia de cálculo e apuração
recolhimento

3. Lucro presumido

Pessoas Juridicas autorizadas a optar valores que integram a base de cálculo
Apuração do lucro presumido
Metodologia de cálculo
Escrituração e obrigações acessórias
Ganhos de capital
alíquota normal e adicional
distribuição de lucros

4. Lucro arbitrado

Regras gerias
Hipóteses de arbitramento
Valores que integram a base de cálculo
Base de cálculo quando não conhecida a receita bruta
alíquota normal e adicional
Apuração e pagamento pelo lucro arbitrado
obrigações acessórias

5. Lucro real

Opção e formas de apuração
Pessoas Juridicas obrigadas ao lucro real
Conceito e forma de apuração do Lucro Real
Obrigações acessórias
formas de tributação lucro real anual (em bases estimadas) e lucro real trimestral
Balanço de redução ou suspensão do IRPJ/CSLL
Metodologia de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL

6. Regime Tributário de Transição e Controle Fiscal de Transição

A neutralidade fiscal e o Regime Tributário de Transição (RTT)
A instituição do FCont (Controle Fiscal Contábil de Transição)

Apresentação

-Marcelo Adriano Silva
Mestrado em Gestão Empresarial pela FGV (2007), pós-graduação em Administração de sistemas de informação e graduação em Ciências Contábeis e Administração pela UFF. Foi auditor da Price Waterhouse Auditores. Atualmente é instrutor de cursos na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, professor do MBA na área de contabilidade e tributação da Universidade Federal Fluminense/RJ e professor da FGV Management. Tem experiência na área de Gestão e de Auditoria contábil e fiscal, com ênfase em Administração Financeira, Contabilidade, Auditoria e Tributação.

*Incluso : material didático, coffee break e certificado.

Carga horária

20 horas/aula

Realização