Direito Eleitoral
O curso de extensão em "Direito Eleitoral" do CEU - Centro de Extensão Universitária acontece a partir de 27/3/10, em SP.
quinta-feira, 4 de março de 2010
Atualizado às 10:05
Curso
Direito Eleitoral
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Data: 27/3 a 3/7/10 (sábados)
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Horário: 8h30 às 12h30
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Local: rua Maestro Cardim, 370, Bela Vista, São Paulo/SP
Apresentação
Por força da vivência democrática em nosso País, o Direito Eleitoral está ocupando, cada vez mais, importante espaço no cenário jurídico nacional. Mudanças freqüentes na legislação e na jurisprudência, inclusive pela dinâmica de nossas Cortes Eleitorais, recomendam aprofundamento e constante atualização dos usuários do sistema político-eleitoral e dos próprios operadores do Direito. A complexidade das normas e a especificidade da matéria, que não é ministrada em boa parte dos cursos de graduação, recomendam, quando não exigem, a aplicação de tempo no estudo dos institutos e das peculiaridades do Direito Eleitoral, não apenas como forma de correta aplicação da lei, mas como verdadeira garantia para a evolução da democracia e das instituições em nosso País.
A quem se destina
Advogados, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Procuradores, Servidores da Administração Pública, Servidores da Justiça Eleitoral, bacharéis em direito e Assessores Parlamentares em Geral, com ou sem formação jurídica (Assessores de Deputaos, Vereadores, Prefeitos, Senadores, Governadores etc)
Programa
Ética e Poder
Direitos políticos e sistemas eleitorais: quociente eleitoral no Brasil e voto distrital
Organização da Justiça Eleitoral - Partidos Políticos - Fidelidade Partidária
( Res TSE 22.610 )
Condições de Elegibilidade
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Inelegibilidades
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Desincompatibilizações
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Convenções
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Registro de Candidaturas
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Impugnações
Propaganda Eleitoral
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O papel da imprensa nas eleições - O Direito de informação
Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais
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Prestação de contas
Pesquisas Eleitorais
Representações Eleitorais
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Investigações Judiciais
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Condutas vedadas aos agentes políticos
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Art. 41-A "compra de votos"
Diplomação
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Recurso contra a Diplomação
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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
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Art. 30 da Lei Federal nº 9504/97
O Dia das Eleições
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Atos preparatórios
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Recepção de Votos
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Garantias Eleitorais
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Totalização dos resultados
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Fiscalização
Crimes Eleitorais
Os recursos nos Tribunais Superiores
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TRE's e TSE.
Fidelidade Partidária
A importância das eleições para a democracia, no Estado de Direito
Conferencistas
-Admar Gonzaga Neto
-Alberto Lopes Mendes Rollo
-Alexandre Luis Mendonça Rollo
-Antonio Tito Costa
-Arthur Luis Mendonça Rollo
-Carlos Alberto Di Franco
-Francisco Rezek
-Gustavo Bugalho
-Hélio Freitas de Carvalho da Silveira
-Ives Gandra da Silva Martins
-Luciana Müller
-Mário Luiz Bonsaglia
-Monica Herman Salem Caggiano
-Paulo Oriente Franciulli
-Ricardo Vita Porto
-Suzana Camargo
-Thiago Boverio
-Waldir Sebastião de Nuevo Campos Jr.
Coordenação
-Adib Kassouf Sad
Investimento
1º parcela: Pagamento até 25/março/2010 R$ 380,00
2º parcela: 10/abril/2010 R$ 380,00
3º parcela: 10/maio/2010 R$ 380,00
4º parcela: 10/junho/2010 R$ 380,00
5º parcela: 10/julho/2010 R$ 380,00
Obs.: Não há reserva de vaga decorrente da inscrição, ou seja, o interessado que, mesmo inscrito, não efetuar o pagamento da primeira parcela, perderá o direito à vaga.
Política de Descontos (não cumulativos)
Antigos Alunos 10%
2 alunos 5% (mesma empresa)
3 alunos 10% (mesma empresa)
4 alunos ou + 15% (mesma empresa)
2 cursos 5% (para o mesmo participante)
3 cursos 10% (para o mesmo participante)
4 cursos ou + 15% (para um grupo)
Realização
- CEU - Centro de Extensão Universitária
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2104-0100
ou