Aspectos e Noções Fundamentais no Direito Imobiliário

Curso

Aspectos e Noções Fundamentais no Direito Imobiliário

Data: 23/3/10
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Esclarecer os pontos principais e cautelas a serem observadas em todo tipo de transação imobiliária.

Destina-se

A profissionais da área imobiliária, corretores de imóveis, estudantes de Direito, advogados e demais interessados em atuar nesta área.

Programa

1. Usucapião

novos conceitos e prazos

2. Alienação fiduciária imóvel

3. Incorporação e inovações

responsabilidades do incorporador
forma de aquisição
empresas constituídas para o empreendimento
patrimônio de afetação
CRI

4. Cuidados a serem tomados na transmissão de imóveis

certidões dos vendedores
documentação do imóvel
certidões fiscais e outras
órgãos a serem consultados em área de terras (meio ambiente, Condephat, Graphoab e outros)

5. Contratos

requisitos
formas
vícios
evicção
compromisso irretratável de Venda e Compra,
adjudicação Compulsória
registros
tributos

6. Conceitos fundamentais para negócios imobiliários

pessoa natural e pessoa jurídica (representação, capacidade, registros)
documentação hábil para realização de atos jurídicos

7. Direitos reais e as inovações do novo Código Civil

a propriedade e seus gravames
usucapião
enfiteuse no novo Código Civil

8. Parcelamento do solo urbano: loteamento e desmembramento

estatuto da Cidade - zoneamento urbano
restrições urbanas

9. Posse

aquisição
efeitos
transmissão

Professor

-Terezinha Aniceto Cameron
Advogada formada pela Faculdade de Direito da USP. Especializada em Direito Tributário. Possui vários cursos de atualização profissional ministrados pelas principais instituições do gênero no País e 28 anos de experiência na área cível em geral, na área preventiva (confecção de contratos, direito imobiliário, societário, do consumidor e atuação no segmento automotivo). Atualmente é consultora e prestadora de serviços jurídicos, com ênfase na área imobiliária, em várias empresas de uma holding estrangeira.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização