Projetos Culturais e Captação de Patrocínio: Um Treinamento para Proponentes e Patrocinadores

Projetos Culturais e Captação de Patrocínio : Um Treinamento para Proponentes e Patrocinadores

Lei Rouanet e outras Leis de Incentivo Fiscal

• Data: 19 a 27/3/10
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Orientar profissionais da área a elaborar projetos e contratos vinculados ao show business e demais contratos de direito autoral; na captação de patrocínio incentivado e não-incentivado; contrato de patrocínio e recibo de mecenato; em questões fiscais (tributação incidente nos projetos culturais); no estudo da legislação pertinente (Lei Rouanet, Programa de Ação Cultural - PAC, da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo) e outras leis de incentivo fiscal.

Destina-se

A todos os profissionais de Direito, Marketing, Administração, produtores culturais, empresários artísticos, proponentes de projetos culturais, consultores de marketing cultural, contadores e outros interessados em adquirir ou atualizar conhecimentos sobre o tema.

Módulo I - Legislação Brasileira de Renúncia Fiscal

• legislação federal, estadual, municipal
• dedução fiscal através do IR (Lei Rouanet)
• dedução fiscal através do ICMS - PROAC/SP
• dedução fiscal através do ISS e/ou IPTU (Lei Mendonça - SP)

Módulo II - Captação de Patrocínio, Doações e Sustentabilidade

• formas de captação de patrocínio incentivado e não-incentivado
• diferenças entre patrocínio, doação e investimento
• a área pública e a área privada
• a demanda espontânea e a demanda provocada
• convênios e termos de parceria
• SICONV e o terceiro setor
• documentação obrigatória básica

Módulo III - História do Mecenato e Legislação

• mecenato norte-americano
• mecenato no Brasil
• mecenato do Estado
• o que dizem as leis (Lei nº 8.313/91 - Lei Rouanet e Leis estaduais)
• como funciona na prática
• números

Módulo IV - Projetos Culturais

• conhecendo as necessidades da instituição/empresa/cliente
• pesquisando as possibilidades de patrocínio e interpretação de editais
• conhecendo as regras
• escrevendo a história
• salic web - sistema do ministério da cultura para inscrição de projetos
• SICONV e o terceiro setor
• documentação obrigatória básica

Módulo V - A Lei de Direitos Autorais

• proteção à integridade física, psíquica e moral do autor
• direito intelectual: Ramos e área de proteção
• a Lei de direitos autorais
• necessidade x conveniência do registro de obra
• direitos conexos
• disposição patrimonial
• disposições penais

Módulo VI - Parte Contábil das leis brasileiras de Incentivo à Cultura

• Lei Rouanet - alíquotas e formas de investimento
• PROAC/ICMS - alíquotas e formas de investimento
• Lei Mendonça - alíquotas e formas de investimento
• planejamento e orçamento
• tributos incidentes

Módulo VII - Contratos do Show Business e Áreas Afins

• importância dos contratos
• definição de contrato e elementos essenciais
• disposições contratuais comuns
• disposições contratuais específicas na lei autoral
• contratos mais comuns no Show Business
• contrato de patrocíno
• requisitos para a redação de contratos
• disposição patrimonial
• disposições penais

Módulo VIII - Prestação de Contas

• critérios
• responsabilidade técnica e prazos
• penalidades
• movimentação bancária
• documentos e comprovantes
• formulários

Professor

-André Ricardo Blanco Ferreira Pinto
Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes) - Bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor de Direito Civil da Pós Graduação da UNIFIEO, da Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA/Santo Amaro, e da Graduação da UNINOVE. Professor em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e exame de Ordem dos Advogados. Autor de vários artigos.

-Isabel Casanovas
Pós-Graduada em Administração de Organizações do Terceiro Setor pela Universidade Mackenzie. Graduada em Psicologia. Atualmente é coordenadora do Núcleo de Projetos e Patrocínio da Pinacoteca do Estado de São Paulo - Consultora em elaboração de projetos e em análise de projetos para o Banco Real. Foi Assistente Técnica da área de cultura no Vitae (associação civil, sem fins lucrativos, de apoio à cultura, educação e promoção social), de 1997 a 2005.

-João Bosco Paulo Carneiro
Contabilista, Diretor Presidente da Pro Result Gestão Empresarial, empresa de consultoria contábil, especializada em soluções na área de controladoria, prestações de contas judiciais, extra-judiciais e avaliações de empresas. Ex-Diretor de Controladoria promovido a principal executivo na operação brasileira e sul-americana, no cargo de Vice Presidente Executivo da empresa Natural Grupo do Brasil. Realizou palestras no Brasil e no exterior (Argentina e Japão), voltadas à gestão empresarial e governança corporativa. Contabilista com mais de 35 anos de atuação, ocupou diversas posições em empresas da iniciativa privada sendo a última no Natural Grupo do Brasil, subsidiária integral do Natural Grupo Honsha do Japão, onde a Mitsubishi Corporation é uma das principais acionistas.

-Rebeca Débora Finguermann
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie e advogada. Lecionou Direito Tributário e Empresarial na FAAP e Direito Administrativo na Lex/Aduaneiras, voltada para a área de licitações e contratos administrativos. Presta consultoria e assessoria na área cultural e Terceiro Setor.