Prática Judicial e Administrativa Previdenciária

Curso

Prática Judicial e Administrativa Previdenciária

Data: 13 a 27/3/10 (aos sábados)
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Apresentar didaticamente o administrativo do INSS e como atuar frente as várias questões administrativas. Apresentação do Judiciário em matéria previdenciária e as suas vertentes, bem como, a realização de cálculos previdenciários de concessão e de revisão de benefícios.

Destina-se

A advogados e bacharéis em Direito que atuem na seara do Direito previdenciário.

Programa

1. O Processo Administrativo na Prática Previdenciária

documentação necessária
provas de tempo de serviço e contribuição
copia de processo administrativo
análise de processo
agendamento
documentação do requerimento
documentação do processo
justificação
analise de processo de concessão inicial de benefício
junta de recursos
recursos para a junta
recursos para a câmara
como receber o cliente
mandados de segurança aplicáveis na seara administrativa

2. A Advocacia Judicial Previdenciária (Teses de Concessão e Revisão)

a atuação nos juizados especiais
teses de concessão de benefícios
atuação na justiça do trabalho relativa ao direito previdenciário
recursos em matéria previdenciária
principais teses de revisões de benefícios

3. Prática de Cálculos de Concessão e Revisões de Benefícios Previdenciários

como elaborar cálculos de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e aposentadoria de acordo com o histórico do salário-de-benefício
como elaborar cálculos de revisões de benefícios de acordo com as principais teses judiciais
exercícios práticos de liquidação de sentença previdenciária

Professor

-Ana Julia Avansi
Advogada especialista em Direito previdenciário. Professora de pos graduação do Instituto INFOC, Êxito e ATAME.

-Ederson Ricardo Teixeira
Advogado especialista em Direito Previdenciário. Pós-graduado em Direito do Trabalho. Professor de Prática Processual de Direito Previdenciário pelo Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo.

-Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Coordenadora Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito. Professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos. Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito. Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora Campus/Elsevier.

Carga horária

24 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.