Transfer Pricing

Curso

Transfer Pricing

Novo Cálculo

Data: 16/3/10
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

As empresas brasileiras, ao realizarem operações de importação ou exportação de mercadorias ou serviços, bem como de financiamento ou empréstimos, junto a pessoas vinculadas do exterior ou domiciliadas em países que proporcionam tributação favorecida ou classificados como paraísos fiscais, sujeitam-se aos vários e complexos tetos e restrições fiscais da legislação do TRANSFER PRICING (PREÇO DE TRANFERÊNCIA).

Este treinamento tem o objetivo de proporcionar aos profissionais eficiência e segurança na apuração do TRANSFER PRICING, observando inclusive os novos critérios estabelecidos pelas Medidas Provisórias 472 e 478/09.

Os trabalhos serão desenvolvidos no campo prático, com desenvolvimento de exercícios e de acordo com a legislação consolidada vigente.

A quem se destina

Contabilistas, controllers, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1. Análise das Mudanças no Cálculo do Transfer Pricing

2. O que caracteriza uma Pessoa Vinculada

3. Importações

métodos de apuração do TRANSFER PRICING;
preparação dos dados para apuração do TRANSFER PRICING;
conversão em moeda nacional dos valores das importações;
método PIC - Preços Independentes Comparados;
método PVL - Preço de Venda menos Lucro;
cálculo do percentual de participação do bem
método CPL - Custo de Produção mais Lucro;
como escolher o melhor método para a empresa.

4. Exportações

métodos de apuração do TRANSFER PRICING;
preparação dos dados para apuração do TRANSFER PRICING;
conversão em moeda nacional dos valores das exportações;
método PVEX - Preço de Venda nas Exportações;
método PVA - Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro;
método PVV - Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro;
método CAP - Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucros;
como escolher o melhor método para a empresa.

5. Tratamento aos juros pagos ou creditados a pessoas vinculadas em operações de mútuo

6. Procedimentos a serem adotados em operações com países com tributação favorecida (paraísos fiscais)

Expositor

Douglas Yamashita
Doutor em Direito Tributário pela USP. Master of Laws (LL.M.) pela Universidade de Colônia, Alemanha. Professor do Módulo de Planejamento Tributário Internacional no MBA em Gestão Contábil da FIPECAFI/PETROBRÁS. Pós-graduado em Tributação Internacional pelo International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD) de Amsterdam. Membro da IFA - International Fiscal Association, ABDF e IBDT. Advogado tributarista e sócio-diretor do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados.