ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária

Curso

ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária

Atualizado até a Decisão Normativa Coordenador da Administração Tributária - CAT nº 4 de 26.2.10

Data: 23/3/10
Horário: 9h às 17h30
Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da substituição tributária incidente sobre operações com medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, materiais de construção e produtos alimentícios, produtos colchoaria, ferramentas, bicicletas, instrumentos musicais, brinquedos, máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, produtos de papelaria, artefatos de uso doméstico, materiais elétricos, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, incluídos nessa sistemática no decorrer dos anos de 2008 e 2009. O presente curso objetiva também capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação do instituto da substituição tributária no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo, bem como à verificar as hipóteses de não aplicabilidade do regime. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.

Público-alvo

Contabilistas; profissionais da área tributária; pessoas que trabalham na área fiscal e de faturamento; demais interessados no assunto.

Programa

Atualizado até o Decreto nº 55.090, de 30.11.2009 e o Protocolo ICMS nº 228, de 11.12.2009

1. Sujeição passiva por substituição tributária

2. Operações interestaduais - regras gerais

2.1 Mercadorias sujeitas à substituição tributária em operações interestaduais

3. Operações internas

3.1 Previsão na legislação interna de São Paulo

4. Substituição tributária para frente - medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, materiais de construção e produtos alimentícios

4.1 Contribuinte substituto e substituído

4.2 Base de cálculo

4.3 Operações efetuadas pelo fabricante, importador e arrematante de mercadoria importada e apreendida

4.4 Operações de aquisição interestadual

4.5 Emissão e escrituração de documentos fiscais pelo contribuinte substituído

5. Ressarcimento do ICMS-ST

5.1 Imposto retido e parcela de imposto retido - Conceito

5.2 Modalidades de ressarcimento

6. Complemento do ICMS-ST

7. Procedimentos para apuração do ressarcimento ou do complemento do ICMS-ST - regras gerais

8. Substituição tributária - Simples Nacional

9. Levantamento de estoque

Programação

9h - Início

10h30 - Coffe Break

12h30 às 14h - Intervalo

14h - Exposição

15h30 - Coffe Break

17h30 - Encerramento

Carga horária

7 horas

Investimento

R$ 520,00

*Inclusos : coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas (10 dias).

Palestrante

-Flavia Kilhian Martin
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Realização