Curso de pós-graduação em Gestão e Direito Educacional

Curso de pós-graduação

Gestão e Direito Educacional

Teoria e prática

Data: março/10 (quinzenalmente, aos sábados)
Horário: 8h às 17h
Local: rua da Glória, 195, Sé, São Paulo/SP

Descrição

Curso desenvolvido com o objetivo de qualificar e aperfeiçoar o conhecimento dos diversos gestores de instituições de ensino, assim como operadores do Direito relacionados à área educacional.

Público-alvo

Coordenadores, diretores, gestores de instituições de ensino, pedagogos e advogados.

Disciplinas

Módulo I - Teoria geral do Direito Educacional

A Pedagogia e o Direito Educacional: pontos de contato
História da educação no Brasil
Direito Constitucional Educacional: princípios e autonomia universitária;
Direitos Humanos e a educação
Lei de Diretrizes e Bases da Educação: evolução histórica e aplicação
O Direito Educacional como ramo autônomo do Direito
Sistemas de ensino

Módulo II - Legislação específica aplicada à educação

Normas do Direito Educacional aplicáveis ao ensino básico e médio.
Normas do Direito Educacional aplicáveis ao ensino superior e tecnológico;
Normas do Direito Educacional aplicáveis ao ensino de pós-graduação
Novos paradigmas da educação e o EAD: legislação aplicável
Estágios

Módulo III - Qualidade do ensino e de seus agentes

Qualificação dos auxiliares de ensino, professores, gestores e dirigentes
Planos de carreira
Os cursos de pós-graduação e a habilitação para docência no ensino superior
A importância da didática para a formação
Espécies de metodologia de ensino
O PBL como a metodologia a ser seguida no ensino superior
Da formação profissional e a empregabilidade
Autoavaliação institucional: CPA

Módulo IV - A administração educacional

Avaliação da qualidade da educação
Rotinas institucionais, Documentos institucionais
Atividades Administrativo-pedagógicas das IES
Questões avançadas na relação jurídico-educacional

Módulo V - Direito Educacional e interdisciplinariedade

Aspectos empresariais na área educacional: natureza, regime jurídico e alterações
Aspectos tributários na área educacional. Filantropia
Ensino religioso
Aspectos trabalhistas na área educacional. Contratos de trabalho
Direito Concorrencial aplicado à educação
Direito do Consumidor aplicado às relações de ensino: contratos, propaganda e responsabilidade civil
Outras leis aplicáveis à educação.

Módulo VI - Sistemas regulatórios do ensino superior

Credenciamento e recredenciamento de IES
Autorização de cursos
Reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos
Recursos cabíveis junto ao INEP e CNE;
Protocolos de compromisso
Enade, CPC e IGC
Medidas sancionatórias

Módulo VII - Gestão educacional

Marketing educacional
Funcionamentos de departamentos de RH e secretarias
Papel e responsabilidades dos gestores
Gestão financeira, Captação de recursos
Gestão administrativa

Módulo VIII - Prática educacional

Elaboração de documentos normativos das IES: estatutos, regimentos, PDI, PPC, planos de carreira, portarias, instruções normativas e outros
Elaboração de requerimentos e recursos administrativos junto aos Conselhos de Educação, ao INEP e ao MEC
Elaboração de recursos judiciais envolvendo Direito Educacional. Fundamentações específicas

Coordenação

-Isa Gabriela de Almeida Stefano
Advogada, professora universitária, Especialista pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESMP/SP) e Mestra pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

-Narcelo Felca
Advogado. Professor universitário. Especialista em Processo Civil. Mestre em Processo Penal pela PUC/SP.

Corpo docente

-Célio Muller
Advogado e consultor especializado em Direito Educacional. Professor em cursos de pós-graduação na área de Gestão Educacional.

-Cinthya Nunes Vieira da Silva
Advogada. Professora universitária. Mestra em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP e Consultora Educacional da Covac Educação & Soluções.

-Claudio Mendonça Braga
Doutorando em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Estado pela USP (2009). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (2005). Bacharel em Direito pela USP (1999) Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Representante do Ministério da Educação (MEC) em São Paulo.

-José Eduardo Martines
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor universitário. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo. Presidente do Conselho Estadual de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

-Lúcia Helena Silva
Graduada em Administração de empresas. MBA em Estratégia Industrial e Gestão de Negócios pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Auditora de ISO 9001/2000 pela Det Norske Veritas (DNV). Professora titular para treinamentos em gestão no Projeto Terra do Futuro - Angola/Brasil.

-Luiz Gonzaga Bertelli
Consultor de empresas, advogado e jornalista. Presidente executivo do Centro de Integração Empresa - Escola (CIEE).

-Maria Garcia
Mestra, Doutora e Livre-Docente pela PUC/SP. Professora de graduação e pós-graduação na área do Direito Constitucional/Educacional na PUC/SP.

-Paulo Alcântara Gomes
Graduado em Física e Engenharia Civil. Mestre e Doutor em Engenharia Civil. Reitor da Universidade Castelo Branco, presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro e presidente do conselho diretor da Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, atuando principalmente em Direito Educacional e Educação Corporativa.

-Vidal Serrano Nunes Júnior
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela PUC/SP. Professor universitário. Procurador de Justiça. Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

Conferencista

-João Virgílio Tagliavini
Professor adjunto no Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) no qual ocupa atualmente a vice-chefia e é credenciado no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFSCar), na área de Fundamentos da Educação.

Duração

18 meses

Carga horária

360 horas-aula

Investimento

Matrícula de R$ 100,00* + 18 parcelas de R$ 460,00

* Valor a ser restituído na primeira mensalidade.

O CJDJ reserva-se o direito de oferecer esse Curso somente se for atingido o número mínimo de alunos matriculados.

Documentos necessários para matrícula: