O Estado Democrático de Direito e a Justiça Criminal no Brasil
A AASP e a International Bar Association - IBA promovem no dia 26/2/10, às 14h, em SP, o encontro "O Estado Democrático de Direito e a Justiça Criminal no Brasil".
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Atualizado às 09:13
Curso
O Estado Democrático de Direito e a Justiça Criminal no Brasil
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Data: 26/2/10
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Horário: 14h
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Local: AASP, rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP
Programação
14h - Abertura
-Anne Ramberg
Sveriges Advokatsamfundet, Estocolmo; Membro do Conselho da IBA Public and Professional Interest Division; Co-Presidente do IBA Rule of Law Action Group.
-Martin Solc
Kocián Solc Balastík, Praga; Co-Presidente do IBA Human Rights Institute.
14h30 - Prisão cautelar e Justiça no Brasil
O IBA Human Rights Institute (Instituto de Direitos Humanos da IBA) lançou recentemente um estudo sobre a proteção dos direitos humanos no sistema penal brasileiro, analisando particularmente o acesso à justiça na fase processual de prisão preventiva. Este painel irá tratar de alguns dos mais importantes tópicos e desafios identificados pelo estudo, assim como o papel que profissionais e outras entidades podem exercer sobre eles.
Palestrantes
-Juan E Méndez
Presidente do International Center for Transitional Justice (ICTJ), Washington DC.
-Dr. Márcio Thomaz Bastos
Presidente do Instituto Innovare e ex-Ministro da Justiça.
Moderadores
-Anne Ramberg
-Martin Solc
16h30 - 17h - Intervalo
17h - O Estado Democrático de Direito e a independência da profissão jurídica
O Estado Democrático de Direito e a correta administração da justiça são elementos essenciais de qualquer sociedade democrática. Isto inclui o direito fundamental dos cidadãos do mundo de ter suas disputas ouvidas e resolvidas por um judiciário independente e por juízes e advogados capazes de advogar livremente e sem interferência. Este painel irá analisar a importância do Estado de Direito e a independência da profissão legal numa perspectiva internacional e também brasileira.
Palestrantes
-Juan E Méndez
Presidente do International Center for Transitional Justice (ICTJ), Washington DC.
-Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas Advogado
Vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.
Moderadores
-Anne Ramberg
-Martin Solc
Carga Horária
5
Tradução simultânea
Haverá tradução simultânea (inglês para português e português para inglês).
Inscrições gratuitas.
Realização
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AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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International Bar Association - IBA
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TELEFONE
(11) 3291-9200
