Institutos de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral

Institutos de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral

Dividido em 5 módulos, o Curso analisa em profundidade os principais Institutos do Direito Civil e do Direito Notarial e Registral.

Preparado em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP, e produzido originalmente com foco nos 5º e 6º concursos de São Paulo, o curso aborda e detalha os principais temas exigidos nos concursos públicos da área.

Módulos

Módulo I - Sistema da Atividade Notarial e Regsitral e Lei 8.935/94.

O módulo analisa de forma profunda a Lei de Introdução ao Código Civil, o Decreto-lei 4.657/41, notadamente seus artigos 1º a 6º, porém, com nítido enfoque na atividade notarial e registral.

Apresenta de forma pormenorizada os principais institutos da Lei 8.935/94, destacando os princípios da atividade notarial e de registro, a natureza e as espécies de atividade, as atribuições e competências dos registradores e notários, o ingresso na atividade, os prepostos, a responsabilidade civil, as incompatibilidades, os direitos e obrigações, as infrações disciplinares e penalidades, a fiscalização pelo Poder Judiciário, a extinção da delegação e outras peculiaridades. Por fim, procura discutir a hermenêutica jurídica notadamente na atividade notarial e de registro.

Carga horária

16h10min

Grade Curricular

Disciplina/Duração (minutos)

• Sistema Jurídico - 93
• Fontes do Direito - 112
• Lei 8.935/94 459 - Eficácia da Lei do Tempo - 101
• Hermenêutica Jurídica - 201

Licença de uso : 180 dias

Investimento

R$450,00

Módulo II - Direito de Família e Registro Civil das Pessoas Naturais.

Neste módulo são apresentados 24 temas diferentes, apresentando uma visão peculiar do Direito de Família e do Livro I da Parte Geral das Pessoas.

Inicia com a abordagem da personalidade e da capacidade, discorrendo de maneira profunda a respeito de filiação e nome, e todas as questões notariais e registrais acerca dos temas, fazendo interação direta com a Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73).

Após essa análise, passa-se a enfrentar o Direito de Família sob uma visão moderna, iniciando com a tutela constitucional da família e discorrendo sobre todos os institutos do Código Civil, enfatizando em todos eles a inter-relação com a Lei dos Registros Públicos e o Projeto do Estatuto das Famílias.

Carga horária

45h 48min

Grade Curricular

Disciplina/Duração (minutos)

• Personalidade e Capacidade - 116
• Estado e Capacidade - Parte 101
• Filiação e Paternidade - 44
• Nome - 59
• Assento de Nascimento - 47
• Tutela Jurisdiconal da Filiação - 87
• Formalidade do Casamento - 262
• Prova do Casamento - 105
• Teoria Geral do Casamento - 86
• Nulidade - 100
• Efeitos do Casamento - 97
• Extinção do Casamento - 102
• Alimentos - 89
• Conversão de União Estável - 169
• Regime de Bens -187
• Morte - 135
• Questões Peculiares - 89
• Doação - 141
• Poder Familiar - 112
• Interdição - 225
• Ausência - 77
• Opções Nacionalidade - 104
• Averbações e Anotações - 158
• Retificação e Cancelamento - 37

Licença de uso : 180 dias

Investimento

R$1.300,00

Módulo III - O Tabelionato de Notas e Contratos Afins

Discorre-se aqui, de forma bastante didática e moderna, a respeito da teoria geral do Tabelionato de Notas, apresentando aspectos teóricos e práticos que envolvem a Lei 8.935/94, bem como, de maneira aprofundada, os principais institutos do Código Civil.

São analisados os institutos da representação e mandato, da procuração, das escrituras, separação e divórcio, inventário e partilha (Lei 11.441/07), da compra e venda, troca, doação, escrituras de garantia, ata notarial, confissão de dívida, escritura de testamento.

Em todos esses institutos são analisadas questões notariais, inclusive, a cobrança de emolumentos dos referidos atos, havendo interesse não somente para os operadores do Direito em geral, mas também para aqueles que lidam com essa atividade no dia-a-dia.

Carga horária

32h 48 min

Grade curricular

Disciplina/Duração (minutos)

• Questões Peculiares - 87
• Tabelionato de Notas -119
• Representação e Mandato - 142
• Procuração - 154
• Escritura Pública - 240
• Lei 11.441/07 - 318
• Compra, Vendae e Troca - 407
• Doação - 190
• Escrituras e Garantia - 81
• Ata Notarial - 35
• Escritura de Testamento - 168

Licença de uso : 180 dias

Investimento

R$900,00

Módulo IV - Parte Geral do Código Civil (Fato Jurídico)

O Módulo III analisa, de maneira moderna e coordenada, todo o Livro III da Parte Geral, com ênfase à Teoria Geral do Negócio Jurídico, modalidades, defeitos, invalidades, prescrição e decadência.

São também analisados os planos de existência, eficácia e validade do negócio jurídico à luz da teoria mais moderna.

Carga horária

13h 14min

Grade Curricular

Disciplina/Duração (minutos)

• Teoria Geral do Sistema Jurídico - 788

Licença de uso : 180 dias

Investimento

R$350,00

Módulo V - Teoria geral dos contratos e alguns contratos em espécie

Este módulo analisa, de maneira aprofundada, o Título V do Livro I da Parte Especial do Código Civil, ou seja, os contratos.

Parte-se da análise de toda uma teoria geral, princípios contratuais, hermenêutica contratual, formação dos contratos, classificação e efeitos dos contratos, extinção dos contratos e analisa, após, os contratos de alienação fiduciária, locação e superfície, constituição de renda, fiança e incorporação imobiliária.

Assim, o operador do Direito terá uma visão geral de toda a teoria dos contratos e, caso adquira em conjunto o Módulo IV, terá uma visão de quase a integralidade dos contratos, do Código Civil e da legislação especial e mais uma visão notarial completa dos temas.

Licença de uso : 180 dias

Investimento

R$560,00