Curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões

A proposta deste curso é qualificar o profissional do Direito que atua na área de Família e Sucessões, considerando as alterações decorrentes do novo Código Civil e atualizações. O objetivo é aperfeiçoar sua capacitação teórica e prática sobre o tema, de forma a melhorar sua atuação, seja na advocacia privada, no exercício da magistratura, no Ministério Público, Defensoria Pública e nas carreiras ligadas às relações internacionais, na advocacia das organizações não governamentais e na docência, entre outras.

O programa está organizado em quatro módulos e as disciplinas abordam assuntos relevantes como direito convencional, de família e matrimonial, sucessão em geral, legítima e testamentária.

A metodologia do curso alterna aulas expositivas, de caráter essencialmente teórico, e seminários com profissionais atuantes no mercado de trabalho, buscando trazer para os alunos os aspectos práticos.

Dirigido a

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Magistrados.

Disciplinas/Módulos

Módulo : Introdução ao Direito de Família e Direito Matrimonial

-Introdução ao direito de família: novas coordenadas.

-Direito Matrimonial: novos horizontes

• Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas.
• Efeitos juridicos; efeitos sociais; efeitos patrimoniais (princípais alterações).

-Dissolução da sociedade e do vínculo Conjugal: problemas jurídicos e empresariais.

- Mediação familiar.

Módulo : Direito Convencional, Direito Parental, Direito Assistencial, Ausência, Prescrição e Decadência

-Direito Convivencial: questões polêmicas.

-Direito parental: novos paradigmas.

• Filiação;
• Epercussão da filiação no biodireito e bioética;
• Adoção;
• Poder familiar;
• Alimentos: questões polêmicas e a transmissibilidade da obrigação alimentar.

-Direito assistencial - problemas jurídicos.

-Repercussão da ausência no direito de família.

-Prescrição e decadência no direito de família.

Módulo: Direito da Sucessão - Sucessão em geral e sucessão legítima

-Sucessão em geral

-Capacidade e incapacidade sucessória, indignidade e deserdação: problemas jurídicos

-Aceitação e renuncia da herança

-Cessão da herança

-Herança jacente e vacante.

-Sucessão legítima

• A nova ordem de vocação hereditária: questões polêmicas
• Sucessão do conjuge e do companheiro

-Repercussão do novo Código Civil no planejamento sucessorio empresarial.

Módulo : Sucessão testamentária; substituição e liquidação de herança: inventário e sobrepartilha

• Sucessão testamentária: novas diretrizes.
• Substituições.
• Liquidação da herança: inventario judicial e extrajudicial, partilha e sobrepartilha.

Módulo : Monografia

• Metodologia da Pesquisa.
• Orientação para elaboração da Monografia.

Coordenação Científica

-Profa. Dra. Maria Helena Diniz

Coordenação Acadêmica

-Profa. Dra. Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi

Assistente de Coordenação

-Profa. Dra. Maria Ligia Coelho Mathias

Professores Palestrantes

-Prof. Ms. Adriano Ferrianii

-Prof. Álvaro Villaça Azevedo

-Prof. Dr. Antônio Rulli Neto

-Prof. Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy

-Profa. Ms. Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa

-Prof. Erick Frederico Gramstrup

-Prof. Dr. Francisco José Cahali

-Prof. Dr. Gilberto Jabur

-Prof. Ms. José Lourenço

-Prof. Ms. Luiz Alfredo Angélico Cabral

-Prof. Maria Helena Corrêa

-Prof. Ms. Mário Luiz Delgado Regis

-Prof. Dr. Nestor Duarte

-Prof. Dr. Renan Lotufo

-Profa. Ms. Rosana Rossi Ferramenta

Professores Assistentes

-Profa. Ms. Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa

-Prof. Ms. José Lourenço

-Prof. Ms. Luiz Alfredo Angélico Cabral

-Profa. Maria Helena Corrêa

-Profa. Ms. Rosana Rossi Ferramenta

Estrutura e carga horária

O curso organiza-se em 4 (quatro) módulos regulares de 96 horas cada e 1 (um) módulo de 20 horas destinado à monografia, perfazendo 404 horas.

Investimento

Valor do módulo Introdução ao Direito de Família e Direito Matrimonial R$ 4096,00

Valor à vista R$ 3.932,00

Valor Parcelado em 4(x) Matrícula: R$ 1024,00 + 3 parcelas de R$ 1024,00

As parcelas são mensais e estão sujeitas aos reajustes legais.

Documentos para Matrícula

Currículo atualizado, cópia autenticada do diploma de graduação, cópia do CPF, do RG, do comprovante de endereço (onde conste o CEP).

Para que a matrícula seja efetivada, é importante que o aluno traga todos os documentos solicitados.

Certificação

O certificado de Especialização será obtido mediante freqüência mínima de 75% das aulas ministradas em cada módulo e média igual ou superior a 7,0 (sete) em todos os módulos e na monografia de final de curso.