Direito Constitucional
A partir de 15/3/10 acontece em SP o curso "Direito Constitucional".
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Atualizado às 08:39
Curso
Direito Constitucional
-
Data: 15/3 a 14/6/10 (segundas-feiras)
-
Horário: 19h às 21h30
-
Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP
Objetivo
O controle de constitucionalidade das leis é um dos temas clássicos de direito constitucional no Brasil. Seu tratamento passa, em geral, pelo exame detalhado das ações constitucionais, de suas hipóteses de cabimento, das diferenças existentes entre a técnica de controle difuso e concentrado no direito nacional. Por vezes, inclui também alguma análise comparativa centrada nesses mesmos elementos fundamentais. Esse tratamento tradicional deixa de fora, contudo, dois aspectos importantes: o dilema político que parece estar implicado no processo de interpretação constitucional e o exame mais acurado do modo de ser e de estruturar-se do próprio Supremo Tribunal Federal.
Este curso, centrado no tema "Direito Constitucional e Política", tenta contribuir para o preenchimento desses dois vazios. Objetiva despertar o aluno para o elemento político que está subjacente no controle judicial de constitucionalidade das leis, ressaltando a importância de examinarem-se, em concreto, os principais componentes institucionais ligados à constituição e funcionamento do STF.
Programa
Uma Introdução Crítica ao Debate Constitucional
-
Apresentação do curso e debate inaugural: o que é o "constitucionalismo brasileiro"? Uma introdução ao ativismo judicial no Brasil.
-
Estabelecimento de premissas: modelos de constituição e de controle de constitucionalidade.
Controle de Constitucionalidade e Interpretação Constitucional
-
Introdução à interpretação constitucional: a interpretação como fidelidade ao texto.
-
- Interpretação como busca da justiça
-
- Interpretação e separação de poderes.
-
- Interpretação e respeito a precedentes.
-
- Argumentação e interpretação constitucional.
-
- Interpretação como criação do direito.
Função Política do Controle de Constitucionalidade: Dimensão Institucional
-
Litígio estratégico em jurisdições constitucionais
-
Como tornar-se um ministro do STF. As diferentes formas de composição das Supremas Cortes.
-
Por que muda e como muda a Constituição? Problemas de controle sobre a agenda governamental
-
O acesso ao STF: quem pode usar e quem usa, efetivamente, a Suprema Corte brasileira?
-
Controle de constitucionalidade e medidas provisórias: até onde vai o STF?
-
Discussão de caso: quem controla o controlador?
Professores convidados
-André Abbud
-Adriana Vojvodic
-Cláudio Couto
-Daniel Falcão
-Eloísa Machado
-Evorah Cardoso
-José Rodrigo Rodriguez
-Marco Aurélio Sampaio
-Paula Gorzoni
-Rafael Bellem de Lima
-Rogério Arantes
Coordenador
-Adriana de Moraes Vojvodic
-Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni
Investimento
Graduados: R$ 1.700,00 à vista ou 5 x R$ 400,00.
Graduandos: R$ 1.000,00 à vista ou 5 x de R$ 200,00.
Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.
Realização
-
sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
___________
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3285-1555
ou