Curso de pós-graduação em Direito e Tecnologia da Informação

Direito e Tecnologia da Informação

• Data: 2/3/10 à 1/3/11 (terças-feiras)
• Horário: 19h às 23h15
• Local: Alvarenga Peixoto, 1427 - Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG

Descrição

Este curso visa sanar a defasagem atual das grades curriculares do ensino jurídico em sede de graduação no tocante às controvérsias emergentes da tecnologia da informação. O perfil do curso é nitidamente multidisciplinar e as linhas de pesquisa são conduzidas por meio de um exame contextualizado dos temas, a partir de casos práticos, cotejados com o ordenamento legal vigente e diversas decisões jurisprudenciais no Brasil e no exterior.

Público-alvo

Advogados inscritos na OAB, bacharéis em Direito, magistrados, promotores, peritos, serventuários da Justiça.

Objetivos

• Fornecer conceitos de Direito na Tecnologia da Informação, Regulamentação da Internet no Brasil e no Exterior.
• Familiarizar os alunos com os respectivos conceitos e termos técnicos;
• Apresentar uma visão crítica sobre o uso da moderna tecnologia e o seu impacto na sociedade contemporânea.
• Preparar o profissional do Direito para o exercício das práticas processuais a distância
• Preparar o profissional do Direito para as conseqüências jurídicas dos atos e manifestações de vontade realizados no meio digital.

Módulos

1. Direito e Tecnologia da Informação, Regulamentação da Internet no Brasil e no exterior e Nomes de Domínio

2. Conceitos Técnicos de Tecnologia da Informação

3. Privacidade Online, Monitoramento Eletrônico, Quebra de sigilo de dados

4. Práticas Processuais por meio eletrônico e Provas obtidas no meio eletrônico

5. Crimes Cibernéticos

6. Responsabilidade Civil dos Provedores

7. Contratos Eletrônicos

8. Direito do Consumidor nas transações efetuadas no meio eletrônico

9. Propaganda Eleitoral na Internet

10. Propriedade Intelectual, Direito Autoral, Lei do Software

11. Metodologia de Pesquisa

Aula inaugural

• 9/2/10

Corpo docente

-Alexandre Atheniense
Advogado/Especialista.

-Bernardo Grossi
Advogado/Especialista.

-Cláudio Pedrassi
Juiz de Direito - TJ/SP.

-Danilo Doneda
Doutor.

-Joelson Dias
Ministro do TSE/Mestre.

-Juarez Monteiro de Oliveira Júnior
Advogado/Mestre e Doutorando.

-Leonardo Benício Praxedes
Advogado.

-Leonardo Parentoni
Mestre e Doutorando.

-Luiz Fernando Martins Castro
Doutor.

-Marco Canut
Especialista.

-Renata Curi Havagen Shirk
Doutoranda.

-Roberto Henrique Porto Nogueira
Mestre e Doutorando.

-Rofis Elias Filho
Especialista.

-Rogério Monteiro Barbosa
Mestre.

-Sâmia Batista Amin
Mestre.

-Vinicius Vieira
Especialista.

Observações

As aulas de metodologia serão aos sábados, nos dias 10/4, 26/6, 23/10/10 e 15/1/11.

Não haverá aula na primeira quinzena de julho (6/7 e 13/7/10), nos feriados dos dias 7/9, 12/10 e 2/11/10, no final de 2010 (28/12) e início de 2011 (4/1/11).

Realização

• Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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