Curso de pós-graduação em "Direito Fiscal"

O principal objetivo do Curso de Especialização em Direito Fiscal é oferecer aos participantes sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas e escritórios de advocacia.

Público

Graduados em Direito e Áreas Afins (os não graduados em Direito obrigatoriamente passarão por entrevista)

Programa

• Direito Constitucional Econômico
• Direito Financeiro, Planejamento do Estado
• Responsabilidade Fiscal do Estado
• Legislação Tributária
• Princípios Tributários
• Limites ao Poder de Tributar
• Contabilidade Financeira
• Principais Elementos do Sistema Tributário: Fato Gerador, Lançamento, Obrigação e Crédito Tributário
• Impostos Federais
• Impostos Estaduais
• Impostos Municipais
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
• Imposto sobre Serviços
• Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios
• Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais
• Contribuições Previdenciárias
• Administração Fiscal
• Processo Judicial Tributário
• Crimes Contra a Ordem Tributária
• Planejamento Tributário
• Direito Tributário Internacional
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Carga horária

O curso possui uma carga horária total de 360 horas distribuída em 3 (três) períodos letivos.

Coordenação

-Firly Nascimento Filho
Juiz Federal e Mestre em Direito, PUC-Rio.

-Flávia de Almeida Viveiros de Castro
Doutora em Direito Civil, PUC-Rio.

Corpo Docente

-Alexandra Amaral
Professora Universitária. Mestre em Administração Pública, Universidade Gama Filho. Procuradora Federal.

-Alfredo Augusto Gonçalves Pinto
Mestre pela Fundação Getúlio Vargas.

-Anderson Azevedo
Professor Universitário, Especialista, advogado.

-Beatriz Roland
Professora Universitária, Mestre em Responsabilidade Civil, Universidade Católica Portuguesa e Université de Rouen.

-Carlos Bechara
Mestre em Direito, UCAM.

-Carlos Guilherme Lugones
Juiz Federal e Mestre em Direito, PUC-Rio.

-Carlos Nicodemus
Coordenador da Escola de Direito da Universidade do Grande Rio. Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia, Universidad Complutense de Madrid-UCM, Espanha.

-Celso de Albuquerque Silva
Doutor e Mestre em Direito Constitucional, PUC-Rio.

-Eduardo Maccari Telles
Mestre em Direito Tributário e Financeiro e Mestre, UCAM.

-Fernando J. L. Weiss
Professor Universitário, Doutor em Direito Público (UERJ), Procurador do Estado do rio de Janeiro.

-Firly Nascimento Filho
Juiz Federal e Mestre em Direito, PUC-Rio.

-Flávia de Almeida Viveiros de Castro
Doutora em Direito Civil, PUC-Rio.

-Frana Mendes
Professora da UFRJ, Mestre em Direito, PUC-SP; Juíza federal.

-Francis Waleska Esteves da Silva
Mestre em Direito Público, UERJ.

-Gustavo Junqueira C. Leão
Professor PUC-Rio. Especialista em Direito Empresarial e da Economia, FGV.

-João Batista Berthier Leite Soares
Procurador do Ministério Público, Mestre em Direito, PUC-Rio.

-José Jayme da Macêdo Oliveira
Livre-Docente em Direito Tributário, UGF. Doutor, UFRJ.

-Luiz Emygdio Franco da Rosa Jr.
Professor de Direito Tributário e Direito Comercial, PUC-Rio.

-Marcelo Ferro
Professor PUC-Rio, Mestre em Direito Civil (USP/DSU/Université de Paris II), Advogado.

-Maria Cristina Brito Lima
Professora Universitária, Mestre em Direito das Relações Econômicas, UGF. Juíza de Direito.

-Nilson Furtado de Oliveira Filho
Mestre em Direito Público, UERJ.

-Terezinha Gai
Professora Univesitária, Mestre em Direito Tributário, UCAM. Advogada.

Inscrição

• Até 28/2/10

Taxa de Inscrição

R$ 60,00

A taxa de inscrição só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.

A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:

1. Pela Internet

2. Pela Central de Atendimento - 0800 970 9556

3. Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à CCE/PUC-Rio na: rua Marquês de São Vicente, 225/casa XV - Gávea/RJ, Av. Marechal Câmara, 186/7º andar - Centro/RJ ou Av. das Américas, 1650/2º andar - Bl.1 - Barra da Tijuca/RJ

Documentos necessários

Cópia do Diploma da Graduação Plena (ou declaração de conclusão, indicando que o diploma está em andamento);

• Cópia do Histórico Oficial de graduação;
• Curriculum Vitae;
• Documento de identidade e CPF.

A documentação necessária deverá ser entregue pessoalmente, pelo correio ou por e-mail: [email protected]

Obs. Para as inscrições efetuadas pela Internet ou Central de Atendimento (0800 970 9556), a documentação necessária para seleção poderá ser entregue até 3 (três) dias após a sua inscrição. O aluno inscrito no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos Balcões de Atendimento da CCE, deverão apresentar, obrigatoriamente, a documentação no ato da inscrição.

Seleção

A seleção será feita mediante análise do Currículo do candidato.

Havendo necessidade, os alunos poderão ser convocados para uma entrevista.

Resultado de Seleção

• 4/3/10

Matrícula

• 5 a 8/3/10

Observações

1. A matrícula poderá ser feita por outra pessoa por meio de instrumento particular de procuração.

2. O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por fax ao nº. 3527-1394 ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato com a CCE. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.

Investimento

O curso poderá ser pago em 20 parcelas, sendo:

As 13 primeiras de R$ 724,00

As 7 restantes de R$ 745,00

A primeira deverá ser paga no ato da matrícula e as restantes nos meses subseqüentes.

Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa.

Veja como financiar esse curso pela Caixa econômica, clique aqui.

Certificado

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos freqüência e aproveitamento terá direito a certificado.

Observações

Vagas limitadas.

A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

Para conveniados à Associação de Antigos Alunos PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado. Desconto não cumulativo.

Realização

• Instituto de Direito da PUC-Rio

______________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

0800 970 9556

e-mail

[email protected]

ou

Clique aqui