Mercado de Derivativos

Curso

Mercado de Derivativos

Data: 4/5 a 22/6/10 (terças-feiras)
Horário: noturno
Local: Rua Rocha, 233, Bela Vista - São Paulo/SP

Objetivos

O objetivo fundamental desse curso é discutir os aspectos jurídicos relevantes dos derivativos, possíveis metodologias para gestão de risco legal em empresas, regulamentação, operações estruturadas e tendências do mercado de derivativos. Secundariamente optou-se por focar nos riscos legais originados em operações de derivativos, não somente por tratar-se das maiores exposições a risco no ambiente empresarial, mas também pela oportunidade de tratar-se de questões financeiras complexas que normalmente não fariam parte do currículo de curso de graduação em direito, como também abordar temas relevantes como regulamentação e controle nas operações de derivativos.

Público Alvo

O público-alvo é formado por profissionais que interagem com traders, mercados de balcão, tesouraria e com os mercados financeiro e de capitais, tais como advogados, analistas de instituições financeiras, analistas de bolsas, câmaras de liquidação e de fundos de investimentos, entre outros.

Metodologia

O curso está estruturado com base em aulas expositivas com intensa participação dos alunos. Para cada aula será obrigatória a leitura prévia de textos indicados e/ou produzidos pelos professores, possibilitando, o alinhamento prévio de conhecimentos necessários aos alunos. A metodologia utilizada será a de estudo de casos. Ao invés de adotarmos pequenos casos ou exemplos, discutiremos casos complexos e atuais que serão tratados em diversas sessões do curso.

Programa

Globalização, Mercado Financeiro e Risco Sistêmico

Globalização
Operações Transnacionais
Mercado Financeiro
Banco Central
Instituições Financeiras
Risco Sistêmico
Casos Práticos

Derivativos: Conceituação Geral, Participantes de Mercado, Bolsa de Mercadorias e Futuros, Mercado de Balcão e Câmaras de Liquidação (Clearings)

Derivativos - Conceito
Participantes de Mercado
Mercado de Balcão (Over the Counter - OTC)
Bolsas de Mercadorias e Futuros
Câmaras de Liquidação (Clearings)
Casos Práticos

Aspectos Jurídicos Relevantes, Natureza Jurídica e Modalidades de Derivativos

Natureza Jurídica
Derivativo - Valor Mobiliário
Contratos de Derivativos
Contratos a Termo, Futuros, Swaps e Opção
Cláusulas de Vencimento Antecipado
Compensação e a Lei de Falências
Derivativos de Crédito
Operações Complexas
Casos Práticos

Regulamentação

Ambiente Regulatório Brasileiro
Regulamentação no Mercado de Derivativos Internacional
Risco e Regulamentação no Mercado de Derivativos
Regulamentação Funcional
Regulamentação e a Economia dos Derivativos
Casos Práticos

Riscos no Mercado de Derivativos

Risco de Mercado
Risco Legal
Risco Operacional
Administração de Risco e Controles Internos
O Papel do Conselho de Administração nas Operações de Derivativos
Casos Práticos
Transparência, Disclosure e Suitability
Transparência no Mercado de Derivativos
Divulgação de Informações pelas Companhias Abertas
IFRS
Comissão de Valores Mobiliários
Suitability
Casos Práticos
International Swap and Derivatives Association - ISDA and Over the Counter Derivatives
International Swap and Derivatives Association - ISDA
ISDA Master Agreement and Credit Support Annex
Credit Default Swap - CDS
Casos Práticos
Estudo de Casos: Derivativos e a Crise Financeira
Estudo de Casos
Segurança Jurídica e Decisões Judiciais