Curso - Recuperação e Compensação de Tributos
O curso "Recuperação e Compensação de Tributos" acontece em SP, no dia 27/1/10.
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Atualizado às 08:01
Curso
Recuperação e Compensação de Tributos
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Data: 27/1/10
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP
Objetiva
Discutir e analisar os mecanismos de identificação, levantamento, recuperação e compensação de Tributos pagos de forma indevida.
Destina-se
A advogados e estudantes de Direito que queiram se atualizar ou ingressar na atividade jurídica.
Carga horária
8 horas
Programa
1. Normas
2. Interpretação Constitucional
3. Limites à Tributação
4. Planejamento Tributário
5. Elisão x Evasão Fiscal
6. Erro na Constituição do Crédito Tributário e suas Conseqüências
7. Possibilidade de Recuperação
8. Formas de Recuperação
9. Repetição de Indébito
10. Compensação
11. Como Compensar o Crédito Extemporâneo
12. Restituição de Tributos Administrados pela SRF
procedimento13. Restituição de Créditos não Administrados pela Receita Federal
procedimento14. Compensação Efetuada pelo Sujeito Passivo
15. Compensação de Ofício
16. Como Apresentar a Declaração
17. Créditos Relativos a Títulos Públicos
18. Compensação com Crédito da Contribuição para o PIS/PASEP Não-Cumulativo
19. Prazos para Recuperação - Análise das Teses de Prescrição
20. Posição dos Tribunais
21. Recuperação e Compensação Tributária x Dívidas Fiscais x Responsabilidade
22. Responsabilidade Tributária
23. Responsabilidade dos Sucessores
24. Desconsideração da Personalidade Jurídica
25. Transferência de Créditos Tributários
26. Restituição na Substituição Tributária
27. Casos Práticos
Professor
-Rodrigo A. da Rocha Frota
Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco-USP. Especialista em Direito Tributário - IBET/IBDT (Entidade complementar à FADUSP). Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Pós-graduando em Administração de Empresas pela FGV-SP. Sócio da Advocacia Rocha Frota e Associados. Árbitro Internacional da PROJURIS - Câmara de Mediação e Arbitragem Internacional. Professor Universitário. Palestrante em eventos empresariais e jurídicos.
Forma de pagamento
Pessoa Física
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Assistência LEX
Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Material didático
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
*Incluso : coffee-break.
Certificado de conclusão
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.
Realização
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Editora Lex
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2158-8620 - São Paulo
4003-5151 - Outras regiões
Se sua região atende pelo serviço 4000, disque : (0xx11) 4003-5151
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