Curso - Substituição Tributária ICMS

Curso

Substituição Tributária ICMS

Data: 4/2/10
Horário: das 9h às 18h
Local: São Paulo/SP

Incluindo o Decreto nº 55.090, de 30/11/09 e o Protocolo ICMS nº 228, de 11/12/09

Objetivo

Apresentar aos participantes, de forma objetiva, o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos.

Público alvo

Administradores, auditores, consultores tributários, contadores, advogados, encarregados fiscais, profissionais de vendas, orçamentistas, faturistas e demais interessados.

Programa

Regras básicas do ICMS - Regime comum
Regime da Substituição Tributária - Legislação aplicável
Modalidades de Substituição Tributária
Situações em que se aplica e não se aplica a ST
Formação da base de cálculo
Valor fixado - Fisco e fabricante
Margem de valor agregado (MVA/IVA)
Produtos enquadrados no regime ST
Percentuais aplicáveis aos diversos segmentos
Forma de retenção e recolhimento
Exemplo do conteúdo da NF (substituto e substituído)
Antecipação do imposto
Cálculo e recolhimento
Complemento e ressarcimento - quando se aplicam
Levantamento dos estoques - fórmula aplicável
Cálculo do imposto e forma de pagamento
IVAs - originais e ajustados
Bonificação/devolução/consignação/troca
Desconto comercial
Serviço de transportes - aplicação da ST
Empresas do Simples Nacional - regras especiais

Carga horária: 8 horas

Palestrante

-Sidney D'Agázio
Contabilista, graduado em Direito; especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP, vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; palestrante há mais de quinze anos; instrutor do Grupo IOB, consultor de empresas; autor de inúmeros artigos pertinentes ao tema.

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*Incluso: Material Didático, Coffee-Break, Almoço e Certificado.

Política de descontos

Informe-se sobre os preços especiais para grupos acima de 3 participantes da uma mesma empresa.

Cancelamentos e substituições

Cancelamentos devem ser informados até 10 dias úteis antes do evento. Após essa data, outra pessoa poderá substituir o inscrito, sem nenhum custo adicional; solicita-se, apenas, que a comunicação seja feita até as 12h00 do dia anterior ao evento. Todas as notificações deverão ser feitas por escrito.

Viagem e hospedagem

Os participantes são responsáveis pela reserva e pagamento de suas despesas de viagem e acomodação, exceto quando especificado no programa do evento.

*A MDE Training reserva-se o direito de alterar o programa sem aviso prévio e de não entregar parte da documentação por motivos alheios a sua vontade.

Realização