Mirassol

• Dr. José Manuel Arruda - 1945 a 1946

Por ocasião da instalação da comarca, a 13 de junho de 1945, foi que Mirassol iniciou o processo de conhecimento, em relação ao seu primeiro juiz de direito, dr. José Manoel Arruda.

Já quarentão, de elevada estatura, porte majestático, semblante sereno e discretamente jovial, inspirou a todos, desde logo, indiminuível respeito, a par de envolvente simpatia que, mercê de seu cavalheirismo e de sua elegância, no falar e no tratar as pessoas, entrou a usufruir, na cidade, simpatia que perdura, através dos trinta anos, que passaram, nas ligeiras asas do tempo.

Havendo iniciado sua carreira, como titular, em José Bonifácio, judiciou em Mirassol até 14 de março de 1946, quando saiu, promovido para Pinhal. Posteriormente, passou a ser juiz, em Olímpia e depois em Santos, onde foi diretor do fórum.

Em 1963, alcançou o Tribunal de Alçada. Se não atingiu ele, naquela oportunidade, o cume de sua carreira, veio a atingi-la, algum tempo depois, em verdade, quando elevado à categoria de desembargador, passou a ter assento na mais alta corte do Estado de São Paulo, que é o Tribunal de Justiça.

Nessas funções aposentou-se, em 1974, aos setenta anos de idade, em plena higidez, e a denotar fecunda produtividade mental, pois no último ano em que freqüentou o Tribunal, foi o desembargador que maior número de votos subscreveu (cerca de 900), conforme revelação de seu ilustre colega, dr. Lafayete Sales Júnior, que o saudou, em afetuosa oração, por ocasião da sessão especial, realizada pelo Tribunal de Justiça, na sua despedida.

• Dr. José de Souza Rebouças - 1946 a 1946
• Dr. Joaquim Carvalho Neves - 1946 a 1954

Em lugar do segundo juiz de Mirassol, em ordem cronológica, dr. José de Souza Rebouças, que permaneceu na comarca durante dois meses, apenas, assumiu a jurisdição o dr. Joaquim Carvalho Neves, exatamente a 24 de junho de 1946. Era então solteiro, mas tinha ele ares de casado. Usava chapéu e, habitualmente, roupas escuras. A comarca de Mirassol, à data, pode-se dizer que iniciava quase suas atividades, pois mal contava um ano de funcionamento. O ambiente ainda era de acomodação burocrática, no fórum, quando além de seus limites, com o povo ainda pouco familiarizado com a presença física do juiz, representando o Poder Jurisdicional, eu começava a exercer “in loco” suas atribuições – com a justiça em casa – e com reflexos e injunções, no próprio comportamento social dos indivíduos e das instituições públicas e outras.

Organizado, meticuloso e organizador, rigorosamente exato, tanto no proporcionar serviços, quanto no pedir serviços, pontualmente, muito exigiu dos serventuários e servidores, no desempenho dos encargos de cada qual, naquele período inicial da comarca, em ambiente da mais absoluta austeridade, que soube manter, sem nunca haver deslizado da urbanidade, que lhe era peculiar.

A partir do primeiro despacho, até a sentença final, tornava-se absoluto senhor dos processos, a que presidia, e fiscalizava, com a maior acuidade, desde as mais simples questões aos casos mais complicados, que dependiam de sua decisão. Nada escapava ao crivo do seu exame.

Não será difícil dizer que fazia irradiar ao seu redor, aquele profundo e religioso respeito, que devotava às regras jurídicas, particularidade que nos faz recordar a unção religiosa que os antigos romanos nutriam pela Justiça, que souberam aplicar com inestimável sabedoria, numa época em que se casavam o direito com a religião, e o colégio dos pontífices tinham o monopólio do conhecimento prático do direito, cujos textos se achavam guardados nos templos sagrados. Tem o dr. Carvalho Neves assento no 2° Tribunal de Alçada Civil, de S. Paulo.

São juízes de seu feito, e das suas dimensões, que levam os povos, como queria o imoral Couture, a ter mais fé no Direito, como melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como normal destino do Direito; na Paz, como generoso substitutivo da Justiça e, especialmente, na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz...

• Dr. Antonio Macedo de Campos - 1954 a 1955

Exerceu ele a magistratura, em Mirassol, entre julho de 1954 e agosto de 1955, sucedendo, no cargo, ao dr. Joaquim Carvalho Neves.

Espírito aberto, de fácil relacionamento, revelando certa queda para coisas saudáveis da existência, amante da música, das letras e das artes, fanatizado pelo futebol, otimista, chispando lampejos de romântico idealismo, nas atitudes e nas idéias.

Mirassol conserva dos seus juízes, que por lá passaram, grata recordação. Hoje, a comarca de Mirassol tem razões de aprazer-se ao consignar que, dentre seus antigos magistrados, dr. Antonio Macedo de Campos ganhou relevo na magistratura, no magistério superior e nas letras jurídicas, como membro do 2° Tribunal de Alçada Civil, de São Paulo, professor universitário e autor de várias obras de direito.

• Dr. Jayme Garcia Pereira - 1955 a 1961

O quinto juiz, em ordem cronológica, a exercer o Poder Jurisdicional, em Mirassol, foi o dr. Jayme Garcia Pereira. Assumiu a comarca em 09.09.55 e deixou o cargo, e com ele a vida, vitimado pela inominável tragédia, que o abateu, na noite de 20 de novembro de 1961, inapelavelmente.

Viveu e trabalhou em Mirassol durante seis anos, muito identificando-se com a cidade, que ele aprendeu a querer e que muito lhe queria, sem distinção de camadas sociais, mercê da imensa bondade, que de si era capaz de irradiar, sem esforço, que estendia ele a mão a todos, de maneira cordial, em atitudes muito próprias de quem somente sabia ver, no semelhante, um irmão de Cristo.

Por volta de 1960, comarca de Mirassol havia sido promovida a Comarca de segunda entrância e, ao mesmo tempo, ele também promovido, no entanto, optou pela permanência em Mirassol.

“Há cinco anos, presido os destinos judiciários desta comarca. Longe de mim a vã presunção de ter agido, durante todo esse tempo, melhor do que aqueles que Cristo admitiu como paradigma para ingressar no reino Dele.

Mas, quero, humildemente, debaixo daquele juramento que fiz perante a mais alta autoridade judiciária do Estado, confessar que, se erros cometi, mais se deveram à minha inteligência do que à minha vontade.

O entendimento expresso na sentença pode ser falho, mas corrigível por outra interpretação. Mas a vontade, insuscetível de reexame, porque é a própria consciência do juiz, sempre esteve fiel para corrigir os meus erros, servindo à justiça e cultuando o direito” (Correio de Mirassol, 11/1/1962).

• Dr. Oswaldo da Silva Ferreira - 1962 a 1964

Durante os dois anos em que exerceu a magistratura, em Mirassol, o dr. Oswaldo da Silva Ferreira não foi apenas juiz, foi um amigo e colaborador das instituições mirassolenses. Assumiu o cargo, em substituição ao inditoso magistrado, dr. Jayme Garcia Pereira, tombado, sem misericórdia, no cumprimento do dever.

Como tivesse a comarca estado algum tempo sem titular, os serviços em geral ficaram acumulados e a pauta congestionada. Nos cartórios os processos cresceram, amontoados, à espera de despachos, uma vez que os juízes da região, que, no interregno, responderam pelo expediente local, não tinham condições de dar escoamento a todos os volumosos serviços, aqui, sem prejuízo do normal expediente de suas próprias comarcas.

O novo titular que chegava, todavia, arregaçou as mangas e enfrentou o trabalho, com a disposição de um mouro e indiminuível responsabilidade e, enquanto durou sua judicatura, em Mirassol, manteve a pauta curta, cumprindo-a com rigor e pontualidade.

• Dr. Ney de Mello Almada - 1964 a 1966
  
  Filho do sr. Fraterno de melo Almada e dona Francisca Alves Almada, nasceu dr. Ney de Melo Almada, no dia 18 de setembro de 1931, na cidade de Itapetininga, onde o pai exerceu, até aposentar-se, a escrivania do Cartório de Registro Imobiliário, cargo que o dignificou, sobremodo. Em conseqüência, o filho viveu, menino e jovem, em ambiente de cartório. Passou de cartório, uma vez feito bacharel, para a banca de advogado. Trocou, em seguida, a beca pela toga. Escorreito no escrever e no falar, orador de muitos recursos, como advogado não teria sido menor do que o juiz ilustre, que se tornou, ao longo do tempo.
  
  Trabalhou como titular da comarca de Mirassol durante pouco mais de dois anos (18.06.1954 a 23.09.1966). O apuro na construção da frase, a paixão da pureza idiomática, certo preciosismo mesmo, do qual às vezes não conseguia fugir, caracterizavam particularidades, nas sentenças que prolatava, que muito o diferenciava dos demais juízes que o antecedem, em Mirassol, ou que vieram nos próximos 30 anos de comarca.
  
  Durante o tempo em que exerceu a magistratura em Mirassol, tempo, não obstante curto, deixou marcada impressão de que, sem esforço, galgaria, em sua importante carreira, posições de maior relevo.

• Dr. Silvio Irineu Bednarski - 1966 a 1967
  
  Diplomado pela Faculdade do Largo de São Francisco, ingressou na magistratura em maio de 1963 e serviu como juiz substituto em Marília, Pacaembu, Flórida Paulista, Tupi Paulista e Assis.
  
  Em 1964, ainda como substituto, respondeu algum tempo pelo expediente da comarca de Mirassol. Quando, dois anos depois, promovido de Junqueirópolis, sua primeira comarca, onde trabalhou de dezembro de 1964 a junho de 1966, assumiu o cargo, em Mirassol, como juiz titular, foi recebido em ambiente já familiar e acolhedor. E durante os onze meses em que exerceu a magistratura em Mirassol, pois em maio de 1967 era promovido para Santo Anastácio, de onde, um mês depois, me muito rápido acesso, passou-se a S.J. Rio Preto, o dr. Sílvio soube conquistar a estima definitiva dos mirrassolenses, dentro e fora d Palácio da Justiça.