15.nov.2024
15.nov.2024
Rigor científico e sustentabilidade: O impacto da decisão do STF no futuro da saúde suplementar
O STF exige rigor científico para liberar medicamentos, protegendo o SUS e planos de saúde de tratamentos sem eficácia comprovada e promovendo equilíbrio no setor.
14.nov.2024
Consequências criminais nas autuações pela lei seca: O que está em jogo
A lei seca impõe sanções rigorosas para motoristas que conste acima 0,4 mg de álcool por litro de ar alveolar no teste do etilômetro.
14.nov.2024
Fim da escala 6X1 e o direito fundamental ao descanso
Redução da jornada é vista como essencial para qualidade de vida. Inspirada em Arendt e De Masi, a proposta visa um trabalho menos exaustivo e mais equilibrado.
14.nov.2024
Ameaça e violência doméstica: Quando a vítima tem medo de denunciar
O pacote antifeminicídio tornou a ameaça praticada vítima de violência doméstica e familiar um crime de ação penal pública incondicionada, com mudanças que serão analisadas neste artigo.
14.nov.2024
Que tal o acréscimo de 25% na sua aposentadoria?
O acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez auxilia segurados que necessitam de assistência permanente, garantindo suporte financeiro e qualidade de vida.
14.nov.2024
A nova resolução do CFM e os desafios da atuação dos profissionais de saúde
Resolução CFM 2.416/2024 as práticas médicas frente às outras profissões da saúde. A judicialização novamente à frente dos atos profissionais.
14.nov.2024
A saúde financeira da sua empresa: A importância do Direito Bancário
A saúde financeira de uma empresa depende diretamente de sua capacidade de gerir dívidas e lidar com instituições financeiras de maneira eficiente.
14.nov.2024
Extinção da punibilidade pelo pagamento de tributo: Análise jurídica
A jurisprudência atual do STF e do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo.
14.nov.2024
Da necessidade de uma interpretação sistemática do art. 382, § 4° do CPC
Análise sistemática do art. 382, § 4° do CPC para superar o entendimento de que não cabe recurso ou defesa fora das hipóteses deste dispositivo.
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