11.jul.2024
11.jul.2024
A fama e os influenciadores digitais: Desafios e responsabilidades jurídicas
A pressão por engajamento e seguidores afeta a saúde mental dos influenciadores digitais, além de trazer desafios jurídicos e emocionais.
11.jul.2024
Desporto, jogos olímpicos e o direito do entretenimento
A prática de exercícios físicos remonta à origem da civilização, inicialmente motivada pela necessidade de sobrevivência e posteriormente influenciada pela guerra e competições esportivas, como em Esparta e Roma antiga.
11.jul.2024
Fim da manifestação de interesse, exigência de vistos de residência
Em Portugal, a busca dos estrangeiros pelos benefícios da qualidade de vida acarretou um crescimento exacerbado de imigração irregular e não planejada. Mas e agora, como imigrar para Portugal?
11.jul.2024
Agronegócio na mira: Receita Federal lança operação Declara Agro
Em 2024, o agronegócio é alvo de intensa fiscalização da Receita Federal devido a irregularidades fiscais, com destaque para a operação Declara Agro, ampliada para estados como Goiás e São Paulo, para corrigir omissões e subavaliações fiscais.
11.jul.2024
Por que não te calas
Declarações críticas do presidente Lula têm impactado negativamente a economia, causando queda na Bolsa de Valores e alta do dólar, conforme discutido em reunião na Fiesp.
11.jul.2024
O consensualismo é consenso: em defesa da SECEXConsenso
O modelo de solução consensual no âmbito do TCU configura uma evolução marcante e muito positiva na gestão pública brasileira.
10.jul.2024
Foco na participação cidadã e transparência: As eleições municipais de 2024
Eleições municipais de 2024 no Brasil: inovações incluem limite de candidatos por partido, doações via pix e combate à desinformação com regulação de IA na propaganda eleitoral.
10.jul.2024
Tutela provisória na dissolução parcial de sociedade: Uma ferramenta de justiça societária
A dissolução parcial de sociedade pode ocorrer judicial ou extrajudicialmente, envolvendo a saída de sócios e a apuração de haveres conforme o procedimento bifásico previsto no Código de Processo Civil.
10.jul.2024
Ciência ou democracia: Quem tem a última palavra na regulação de riscos?
Michael Sandel critica o domínio tecnocrático na política, defendendo que decisões sobre mudança climática devem incluir debate público, não apenas ciência.
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