23.dez.2025
23.dez.2025
Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais.
23.dez.2025
As prerrogativas são direitos da advocacia e regalias
A advocacia é a defesa da cidadania, os direitos e imunidades dos (as) advogados (as) são inegociáveis.
23.dez.2025
Dúvida frequente: Emissão de NF-e com lote divergente
Armazém geral pode emitir NF-e de remessa com lote divergente do lote físico armazenado?
23.dez.2025
Compliance corporativo: FCPA e lei anticorrupção em análise
Análise dos regimes anticorrupção EUA e Brasil, com foco no FCPA e na lei anticorrupção, examinando o papel dos programas de compliance na prevenção, responsabilização corporativa e enforcement.
23.dez.2025
Criações por IA e direitos autorais: O risco de o Brasil seguir os EUA
Decretar de imediato o domínio público é a solução para controlar os "criadores" de inteligência artificial? Ou essa medida pode sucatear de vez a área dos direitos autorais?
23.dez.2025
Patrimônio cultural e meio ambiente: Territórios, paisagens e memória
Neste contexto de intensas pressões sobre ecossistemas e bens culturais, é imperativo entender que natureza e cultura são dimensões entrelaçadas de uma herança comum.
23.dez.2025
Casamento religioso com efeito civil no Brasil: Quem pode celebrar e seus efeitos
O artigo analisa o casamento religioso com efeito civil no Brasil, esclarecendo quem pode celebrá-lo, os requisitos legais e o papel do registro civil à luz da laicidade do Estado.
23.dez.2025
Planilha de despesas: Ajustando alimentos à realidade de cada filho
Planilha guia alimentos: une o padrão de vida dos pais às necessidades reais. Justifica valores distintos entre filhos e evita sentenças inexequíveis ou enriquecimento sem causa.
23.dez.2025
PL 1.469 e o acesso de PMs e BMs aos concursos de CFO de outras corporações
O PL 1.469/20 pacifica os concursos de CFO ao permitir que PMs e BMs de outros Estados concorram com limite etário uniforme, reduzindo controvérsias, judicialização e reforçando a isonomia.
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