19.nov.2024
19.nov.2024
Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?
Estabilidade é uma garantia jurídica de imparcialidade e resguardo, não é um privilégio. O fim do RJU não significa precarização.
19.nov.2024
A epidemia da litigiosidade no Brasil - Interesse (mesmo) de agir? Em busca da cura
A condição de procurar um médico é a pré-existência de alguma doença. A doença do litígio pode estar dentro de nós. Essa é a cura que devemos buscar.
19.nov.2024
A morte do "município" da Constituição de 88: É possível reverter?
Discute o ataque à autonomina Municipal ao longo dos últimos 35 anos e busca sugerir alternativas para o futuro da autonomia Municipal como prevista na Constituição de 1988.
19.nov.2024
Ministro Flávio Dino reconsidera decisão e manda sobrestar processo de execução
Na hipótese submetida ao STF por meio de reclamação Constitucional, o ministro Flávio Dino julgou procedente o pedido.
19.nov.2024
Direito portuário e aduaneiro e logística dos transportes rodoviários e marítimos
História e evolução dos armazéns gerais e transportes marítimos e rodoviários no Brasil.
19.nov.2024
ITCMD: O imposto e os desafios da tributação sobre bens no exterior
O ITCMD é um tributo estadual sobre a transmissão de bens por herança ou doação, com base na Constituição Federal de 1988. A cobrança sobre bens no exterior depende de uma lei ainda não editada.
19.nov.2024
Fim da jornada 6x1 e outros debates necessários
A fase embrionária do projeto já chama bastante atenção e o populismo pode colocar em risco a necessidade de avaliação cautelosa dos impactos na realidade brasileira.
19.nov.2024
Há nexo causal nos processos internos da empresa? A absolvição no desastre de Mariana
A matéria explora a importância do nexo causal nos processos internos corporativos, enfatizando sua relevância na responsabilização penal após o desastre de Mariana.
19.nov.2024
Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?
Compreender as características do contrato de trespasse é essencial para minimizar os riscos de se adquirir uma empresa que já atua no mercado.
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