17.abr.2025
17.abr.2025
Atenção! Golpes na OLX continuam fazendo vítimas
Saiba como se proteger e reagir legalmente.
17.abr.2025
CBD - Canabidiol medicinal: Saiba seus direitos e como ter acesso
Você ou alguém da sua família usa canabidiol medicinal e teve dificuldades com o SUS ou plano de saúde? Saiba que isso pode ser ilegal. Você pode estar sendo lesado e tem direito ao tratamento.
17.abr.2025
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
17.abr.2025
A (in)utilidade da intimação do Ministério Público no mandado de segurança: Uma crítica à luz da eficiência processual
Uma análise crítica sobre a obrigatoriedade da intimação do Ministério Público no mandado de segurança, à luz da eficiência e da celeridade processual.
17.abr.2025
Arbitragem: A solução eficaz para conflitos complexos no mundo dos negócios
A arbitragem é uma solução eficaz, ágil e confidencial para disputas empresariais complexas no cenário globalizado dos negócios.
17.abr.2025
ANTT promove debate sobre o chamamento público de ferrovias
A ANTT promoveu debate sobre a resolução 6.058/24, discutindo a exploração indireta de ferrovias, buscando modernizar a malha e superar desafios logísticos.
17.abr.2025
Contratos agrários: Parceria ou arrendamento?
Parceria ou arrendamento? A escolha impacta a rentabilidade, o risco e a tributação do produtor rural. Avaliar bem é essencial para o sucesso.
17.abr.2025
Eliminação do adiantamento das custas processuais
Lei 15.109/25 dispensa custas em execuções de honorários, ampliando o acesso à justiça e aliviando a carga financeira da advocacia.
17.abr.2025
Entre linhas e assinaturas: Os desafios ocultos da litigância abusiva
Litigância abusiva desafia a boa-fé no Judiciário e exige atenção para preservar a integridade e a confiança no processo judicial.
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